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30 junho 2014

Convenção Estadual do PT

O Vereador Edmar "O Sargento" esteve marcando presença, na Convenção Estadual do Partido dos Trabalhadores, no dia 28 de junho (sexta-feira), no Atlantic city Clube.
A Convenção homologou as candidaturas de Wellington Dias a Governador, Margarete Coelho como Vice, Elmano Ferrer a Senador e demais candidatos a Deputados Estaduais e Federais.
Eram centenas de Militantes, Simpatizantes e Aliados que estão animados com a expectativa do favorecimento nas urnas, como reconhecimento dos trabalhos prestados.
Estamos Juntos para mais mudanças e muito mais futuro!





26 junho 2014

Vereador Edmar "O Sargento" pede afastamento e Ceiçãozinha Assume


O Vereador Edmar "O Sargento" pediu afastamento do cargo, no período do mês de julho/2014 pois precisará viajar para fazer um checkup.
O mesmo já entrou com o pedido na Câmara de Vereadores e comunicou a presidente do Partido dos Trabalhadores.
A seguir transcrevemos o trecho para a correspondência entregue a Câmara onde Edmar justifica o seu afastamento:
 
Venho comunicar a V Sa. o meu afastamento das atividades parlamentares durante o período de 01 a 31 de agosto de 2014, devido a tratamento de saúde, tendo que me ausentar da cidade para fazer um checkup.

Lembro que é a primeira vez em dois mandatos que me ausento desta Casa.
Neste intercurso, a suplente do partido, conhecida por: Ceiçãozinha assumirá o cargo.

Disponibilizo durante esse período, o gabinete, por mim ocupado, para que a mesma possa desempenhar as suas atividades parlamentares.

Desejamos que quando o vereador Edmar "O Sargento" retornar dessa licença esteja comprovadamente com uma saúde perfeita e muito mais atuante.
Para a Nova Vereadora Ceiçãozinha os nosso votos de sucesso no mandato.

25 junho 2014

Sessões de Junho


Serão votados hoje (25) e amanhã(26/06) os seguintes projetos:
Projeto Lei 005 de 12 de abril de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária 2015 e outras providências.
e o Projeto de Resoluções que dispõe sobre a proposta de Orçamento da Câmara Exercício Financeiro 2014

20 junho 2014

Dilma sanciona adicional de 30% para quem trabalha com moto



A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, lei que inclui a atividade de quem trabalha com motocicleta no rol de profissões consideradas perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com a sanção, os motociclistas terão direito a adicional de 30% sobre o salário por periculosidade. Segundo a Secretaria Geral da Presidência, a lei vai abranger as profissões de mototaxista, motoboy, motofrete e serviço comunitário de rua.

Durante a cerimônia, Dilma disse que a mudança na legislação é justa e necessária. "Hoje, com a sanção da lei, estamos mudando a CLT, para agarantir a todos os motoboys, mototaxistas, motofrentistas o direito ao adicional de periculosidade e que significa o adicional de 30% sobre seus salários. Nada mais jutos, nada mais necessário", disse a presidente.

O texto a ser sancionado pela presidente Dilma deverá ser publicado na edição do "Diário Oficial da União" desta sexta (20) e vai especificar a partir de quando as regras passarão a valer.

O projeto foi aprovado pelo Senado em 28 de maio e garante os direitos a quem trabalha com motocicleta.

Atualmente, a CLT considera perigosas as atividades que “impliquem risco acentuado” ao trabalhador em virtude de exposição a produtos inflamáveis, explosíveis ou energia elétrica, além de seguranças pessoais ou de patrimônio.

Os profissionais que exercem atividades sujeitas a esses riscos também têm assegurado o direito ao adicional de periculosidade de 30%.

De acordo com o Ministério da Saúde, o número de mortes em acidentes de trânsito com motos no Brasil aumentou 263,5% entre 2001 e 2011. Segundo dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM),  foram 11.268 mortes no país em 2011 e 3.100 em 2001.


Fonte: G1






Alimentos são contaminados com agrotóxicos

Reportagem do Conexão Reporter sobre o uso de agrotóxico em fazendas no município de Limoeiro do Norte, no Ceará.
Para quem quiser assistir ao vídeo do programa acesse: http://www.sbt.com.br/conexaoreporter/reportagens/?id=61279
Fonte: SBT: Conexão Reporter.
Conexão denuncia o uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil
No Conexão Repórter desta quarta-feira, 18 de junho, Roberto Cabrini comanda uma investigação exclusiva e revela as graves consequências do uso indiscriminado de agrotóxicos. No sertão nordestino, o programa encontrou trabalhadores desprotegidos que se contaminam todos os dias. Uma região onde a incidência de câncer chega a ser 30% maior do que o normal.



O telespectador vai conhecer a história de Vanderlei, 35 anos. Durante três anos, ele foi auxiliar no preparo da substância usada nas plantações até sofrer uma grave intoxicação no fígado. Cabrini leva uma amostra da água para análise e revela os resultados. Com câmeras escondidas, identificamos também os pontos de venda e como esse comércio é realizado de maneira descontrolada.

O programa investiga ainda a história do assassinato de José Maria Filho, o Zé Maria do Tomé. Mais de vinte tiros à queima-roupa contra o homem que denunciava o uso indiscriminado de agrotóxicos nas plantações.


17 junho 2014

Ex. Gestores são pegos pela Lei Ficha Limpa.


O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) enviou ao Ministério Público Eleitoral, a relação preliminar dos gestores que tiveram as prestações de contas julgadas irregulares, desde 2005, com trânsito em julgado.
A lista contém os resultados de 271 julgamentos, de responsabilidade de 211 gestores. A diferença ocorre em razão de alguns gestores acumularem mais de uma reprovação em suas contas.
As lista envidas pelo TCE-PI e por outros órgãos de administração pública vão compor o Sistema Sisconta Eleitoral, desenvolvido pela Procuradoria Geral da República, a pedido do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). Na lista estão vários prefeitos, vereadores, deputados e gestores públicos.
As informações serão analisadas pelos procuradores do Ministério Público na área eleitoral em cada estado e no Distrito Federal para verificar a necessidade de ação na Justiça Eleitoral contra o registro dos candidatos, que pode ser feito até 5 de julho. O Sistema integrado de informações vai conferir mais eficácia à aplicação da Lei da Ficha Limpa.


VEJA A LISTA DOS GESTORES DA CIDADE DE ILHA GRANDE-PI
2006
TC-E 10.015/05
ILHA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL - CONTAS DE GESTÃO
HENRIQUE PENARANDA SERTÃO MACHADO
IRREGULARIDADE
2006
TC-E 10.015/05
ILHA GRANDE
CÂMARA MUNICIPAL
FRANCISCO DAS CHAGAS VAZ DOS SANTOS
IRREGULARIDADE
2006
TC-E 10.015/05
ILHA GRANDE
FUNDEB
HENRIQUE PENARANDA SERTÃO MACHADO
IRREGULARIDADE
2006
TC-E 10.015/05
ILHA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
HENRIQUE PENARANDA SERTÃO MACHADO
IRREGULARIDADE
2006
TC-E 10.015/05
ILHA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS
HENRIQUE PENARANDA SERTÃO MACHADO
IRREGULARIDADE
2008
TC-E 14.974/06
ILHA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL - CONTAS DE GOVERNO
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUSA
DESFAVORÁVEL
2008
TC-E 14.974/06
ILHA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL - CONTAS DE GESTÃO
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUSA
IRREGULARIDADE
2008
TC-E 14.974/06
ILHA GRANDE
FUNDEB
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUSA
IRREGULARIDADE
2008
TC-E 14.974/06
ILHA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUSA
IRREGULARIDADE
2008
TC-E 14.974/06
ILHA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUSA
IRREGULARIDADE
2008
TC-E 13.519/07
ILHA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL - CONTAS DE GOVERNO
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUZA
DESFAVORÁVEL
2008
TC-E 13.519/07
ILHA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL - CONTAS DE GESTÃO
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUZA
IRREGULARIDADE
2008
TC-E 13.519/07
ILHA GRANDE
CÂMARA MUNICIPAL
VICENTE DE PAULO SOUSA BITTENCOURT
IRREGULARIDADE
2008
TC-E 13.519/07
ILHA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUZA
IRREGULARIDADE
2008
TC-E 13.519/07
ILHA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUZA
IRREGULARIDADE
2009
TC-E 13.169/08
ILHA GRANDE
FUNDEB
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUZA
IRREGULARIDADE
2010
TC-E 22.153/09
ILHA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL - CONTAS DE GOVERNO
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUZA
RECOMENDANDO A REPROVAÇÃO
2010
TC-E 22.153/09
ILHA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL - CONTAS DE GESTÃO
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUZA
IRREGULARIDADE
2010
TC-E 22.153/09
ILHA GRANDE
CÂMARA MUNICIPAL
CARLOS JAIME NEVES MENESES
IRREGULARIDADE
2010
TC-E 22.153/09
ILHA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUZA
IRREGULARIDADE
2010
TC-E 22.153/09
ILHA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUZA
IRREGULARIDADE
2013
TC-E 24.794/11
ILHA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL - CONTAS DE GOVERNO
JOANA D’ARC RIBEIRO MACHADO
REPROVAÇÃO
2013
TC-E 24.794/11
ILHA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL - CONTAS DE GESTÃO
JOANA D’ARC RIBEIRO MACHADO
IRREGULARIDADE
2013
TC-E 24.794/11
ILHA GRANDE
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
ISMAEL FERREIRA DE OLIVEIRA
IRREGULARIDADE
2013
TC-E 24.794/11
ILHA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
TÂNIA CRISTINA SOUSA COSTA
IRREGULARIDADE
2013
TC-E 24.794/11
ILHA GRANDE
CÂMARA MUNICIPAL
LEILA MARIA DA COSTA FEITOSA
IRREGULARIDADE
2012
TC-E 42977/10
Ilha Grande
Prefeitura-Contas Governo
Joana D’Arc Ribeiro Machado
Reprovação
2012
TC-E 42977/10
Ilha Grande
Prefeitura-Contas Gestão
Joana D’Arc Ribeiro Machado
Irregularidade
2012
TC-E 42977/10
Ilha Grande
Câmara
Edmundo Alves da Silva
Irregularidade
2012
TC-E 42977/10
Ilha Grande
FUNDEB
Joana D’Arc Ribeiro Machado
Irregularidade
2012
TC-E 42977/10
Ilha Grande
FMS
Joana D’Arc Ribeiro Machado
Irregularidade
2012
TC-E 42977/10
Ilha Grande
FMAS
Joana D’Arc Ribeiro Machado
Irregularidade
Fonte: Proparnaíba.com / Edição: Marcos Alves

 
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