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16 abril 2014

Lourival Sales receberá Título de Cidadão Ilhagrandense



No próximo dia 16/maio/2014, às 20h, no salão do Plenário da Câmara Municipal de Ilha Grande, se dará a Solenidade da entrega do Título de Cidadão Ilhagrandense a Lourival Felipe Sales Silva,  pelos relevantes serviços prestados como Coordenador Geral da Comissão Pró-Emancipação de Ilha Grande.

O Projeto de Lei foi de iniciativa do Vereador Edmar "O Sargento", para que o povo de Ilha Grande faça o resgate da sua história, preservando os fatos relacionados com a criação do município, que neste ano completou 20 anos de existência como município emancipado.

Na oportunidade serão convidados para se fazerem presentes as pessoas que estiveram diretamente envolvidas no Processo de Emancipação da Ilha Grande para compartilharem da homenagem, dentre outras autoridades.

Abaixo o texto do projeto de Lei, aprovado e sancionado.



Vereador Edmar participa do Curso de Formação Compras Governamentais

Vereador Edmar participou nos dias 12 e 13 de abril de 2014, do curso realizado pela CARE BRASIL e SEBRAE no auditório do Sebrae em Parnaíba, sobre COMPRAS GOVERNAMENTAIS.
"Capacitação é importante para que possa servir melhor a população."




14 abril 2014

Uso do Porto dos Tatus é debatido pelas autoridades


Sexta-feira (11/04) às 19:30 na escola Municipal Dom Paulo II (na Comunidade Tatus), aconteceu uma reunião com autoridades e a população usuária do porto dos Tatus. 

Após as falas das autoridades, populares e a representante da empresa, Sra. Deise, ficou acordado que o proprietário do empreendimento entrará em contato com a representante da Associação de Marisqueiras, para marcarem uma nova data para uma reunião com a comunidade de pescadores e agricultores que usam o local em DEBATE, onde será apresentado a planta do empreendimento. 

Edmar "O Sargento", indagado sobre os fatos, declarou: "Fui convidado para compor a mesa, assim como os demais vereadores@ e dentro das possibilidades e de nossas limitações, nosso mandato, estará dando total apoio para resolução do conflito instalado."

Profissão de guia de pesca deve ser regulamentada



Eles são conhecidos como guias de pesca, piloteiros, pirangueiros ou condutores de embarcações para o turismo de pesca. Todos prestam serviços, acompanham e orientam pescadores amadores durante excursões por rios caudalosos da Amazônia, áreas alagadas do Pantanal, destinos no litoral e outros locais onde a pesca amadora está instalada. Ou seja, são os trabalhadores de apoio ao turismo de pesca.

Os guias conhecem, “como a palma da mão”, diversos ambientes da pesca amadora e esportiva. Sabem, por exemplo, onde tem corredeira e é perigoso colocar um barco, onde se encontram os melhores pontos de pesca e quais as melhores maneiras de pescar os peixes.

“Os guias são geralmente antigos pescadores artesanais que encontraram na atividade de guia uma remuneração melhor, mas a sua profissão ainda não está regulamentada, ou seja, ainda não existe oficialmente”, conta Kelven Lopes, coordenador do Núcleo de Planejamento e Ordenamento da Pesca Amadora (NUPA) do MPA.

Segundo ele, a estimativa é de que, em todo o Brasil, aproximadamente 50 mil pessoas trabalhem na profissão. “Apenas na região da Usina Hidroelétrica de Sergio Motta, no rio Paraná, na divisa de São Paulo com Mato Grosso do Sul, se concentram aproximadamente 1.500 deles”, afirma o coordenador.

Informalidade

Embora sejam importantes para o resultado da pescaria e para a orientação, o conforto e a segurança dos pescadores amadores – que muitas vezes moram em grandes metrópoles do Brasil e do exterior, e se aventuram, em busca de peixes incríveis como o dourado e o tucunaré, por regiões remotas e piscosas-, os guias de pesca não podem usufruir de direitos sociais como aposentadoria. Também são prejudicados por não contarem com políticas públicas destinadas à promoção da categoria, pelo fato de sua profissão não estar regulamentada. “O MPA está trabalhando para a regulamentação da profissão, através do Ministério do Trabalho e Emprego, mas antes sabemos que os guias de pesca precisam superar a informalidade e caminhar para a profissionalização”, diz o coordenador do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Atendendo a solicitações de clubes de pesca, associações de pescadores esportivos e superintendências federais da Pesca e Aquicultura nos estados, o Núcleo de Planejamento e Ordenamento da Pesca Amadora do MPA conseguiu inserir um curso técnico de Condutor de Turismo de Pesca na grade de ensino do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do Governo Federal. O programa foi criado com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no Brasil.

Reunião

Para aumentar a capilaridade dos cursos técnicos de Condutor de Turismo de Pesca, através do Pronatec, o MPA reuniu em Brasília, recentemente, representantes de 41 instituições de ensino do Brasil, para garantir que o curso seja aplicado ainda no segundo semestre deste ano em todas as regiões do território nacional.

De acordo com Kelven Lopes, o curso técnico de Condutor de Turismo de Pesca terá duração de 160 horas. As disciplinas básicas serão Geografia, Biologia, Pesque e Solte, Preparação de Equipamentos de Pesca Esportiva, Marinharia (operação e manutenção de embarcações), Primeiros Socorros e Relacionamento Humano, além de aulas práticas e noções de inglês voltado para a pesca esportiva.

Os presentes à reunião no MPA, que representavam instituições de ensino, receberam do Núcleo de Planejamento e Ordenamento da Pesca Amadora uma instrução que traz muitos dos conhecimentos que serão ministrados no curso. O trabalho, depois, será repassado aos alunos. Após a aplicação do curso, o próximo passo será a efetiva regulamentação da profissão, assegura Kelven.

Compareceram à reunião no MPA lideranças do chamado Sistema S – como Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) – provenientes dos estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Paraíba, Goiás e Distrito Federal, além do SENAR nacional (DF).

Marcaram presença ainda representantes de Institutos Federais da Educação de 24 estados e do Distrito Federal, bem como das secretarias estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Mato Grosso e Santa Catarina. Também compareceram representantes do Ministério do Turismo/Embratur, da Secretaria de Turismo de Mato Grosso e das superintendências federais da Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Fonte: Portal do MPA - 11-04-14

Você já fez o Recadastramento Biométrico?


O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí selecionou oito municípios para serem submetidos ao recadastramento biométrico na próxima fase (2013/2014) – Teresina, Parnaíba, Luis Correia, José de Freitas, Oeiras, Cajueiro da Praia, Ilha Grande e Nazária. Trata-se de um projeto audacioso, pois serão recadastrados 30,98% do eleitorado piauiense, totalizando 732.693 eleitores.

O atendimento ao eleitor será feito no horário de 8h às 14h, nos dias úteis, e de 08h às 12h, nos sábados. 
Não haverá atendimento aos domingos e feriados.
Data final: 31/03/2014. 

Quais documentos o eleitor precisa levar?

Para realizar o seu recadastramento, você deve levar os seguintes documentos:
  • Título de eleitor (original)
  • Comprovante de endereço (original e cópia)
  • Documento de identidade oficial com foto (original e cópia)


07 abril 2014

Vereador Edmar "O Sargento" acompanha discussão do PMSB nas comunidades

Reunião PMSB Barro Vermelho


Dia 04/04, encerrou no pátio da Escola Estadual Unidade Escolar Marocas Lima (centro), a última apresentação e recebimento de sugestões da primeira etapa da construção do PLANO MUNICIPAL de SANEAMENTO BÁSICO (PMSB).

Este trabalho foi iniciado no dia 31/03/14, em solenidade, no Centro Social, a noite houve uma reunião na Comunidade Barro Vermelho.

Dia 02/04, pela manhã, teve reunião na comunidade Ilha das Batatas e Urubu, e a tarde na comunidade Labino. 
Dia 03/04 na comunidade Cal.
Dia 04/04 na comunidade Tatus, no Baixão, no bairro são Vicente de Paulo e conjunto habitacional Nova Vida (escola municipal Maria de Lurdes dos Santos Souza) e à noite no centro (escola estadual Marocas Lima). 

Encerrando o primeiro momento da elaborção do PMSB-Plano Municipal de Saneamento Básico, segundo a consultoria responsável ECOM - Empresa de Construções Consultoria e Meio Ambiente Ltda., ainda ocorrerão duas reuniões em cada localidade. 

"Estive presente em todas as reuniões nas comunidades acompanhando as discussões de elaboração do PMSB, por entender que o desenvolvimento de uma cidade depende de um bom projeto de seneamento básico, pois possibilita ao município ser contemplado com diversos projetos do Governo Federal, além de atrair investidores da iniciativa privada" declarou Edmar "O Sargento".

 É

Rejane Dias do PT comemora marca de 40 leis sancionadas


Foto arquivos Edmar

A deputada estadual Rejane Dias (PT) informou ter atingido na última semana a marca de 40 projetos de lei sancionados em pouco mais de três anos de mandato na Assembleia Legislativa. Segundo ela, a maioria das novas leis é direcionada ao segmento das pessoas com deficiência, mas também há propostas que beneficiam o consumidor, a educação, o combate às drogas e os servidores do Estado. 

Das 40 leis, são destaques a que assegura vagas para pessoas com deficiência nos estágios e em empresas terceirizadas no serviço público; aumenta as licenças maternidade e paternidade de pais com filhos nascidos com deficiência; põe fim ao pagamento mínimo com cartões de crédito e débito; possibilita a aquisição de imóveis com precatórios a receber do Estado, entre outros. 

Rejane Dias apresentou um total de 89 projetos de lei. Estão em andamento propostas que criam, por exemplo, o sistema de cotas sociais para ingresso de estudantes com deficiência na Universidade Estadual do Piauí (Uespi), institui o programa ”Mulher na Política” e que garante assistência para os portadores da doença celíaca. 

“Todas estas demandas vêm da população, de problemas que chegam até nós, que podem ser resolvidos por uma lei estadual. Averiguamos o alcance e se não burocratiza ou aumenta os custos para o Estado de forma demasiada. 

Esta é uma das missões dos deputados e tento fazer o que posso para cumpri-la bem”, comentou Rejane. 

Fonte: Meio Norte com edição do Portal Costa Norte -
http://www.portalcostanorte.meionorte.com/rejane-dias-do-pt-comemora-marca-de-40-leis-sancionadas/#sthash.LKNyUxVz.dpuf

Porto dos Tatus será debatido em Reunião




Convidamos a  tod@s para uma reunião com o objetivo de DEBATERMOS O USO DO PORTO DOS TATUS

HORÁRIO: 19h
DATA: 11/04/2014 (sexta-feira)
LOCAL: Escola Municipal D.Paulo II – Comunidade Tatus

Associação de Catadores de Mariscos de Ilha Grande - ACMIG

03 abril 2014

02 abril 2014

ILHA GRANDE TERÁ EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS

Foi aprovado dia 31 de março, por maioria absoluta (08votos) o Projeto de autoria do Vereador Edmar "O Sargento" que institui a Educação Fiscal como Tema Transversal na Grade Curricular das escolas públicas municipais de Ilha Grande - PI.
O Conteúdo ministrado abrangerá:


I - História dos Tributos no Brasil, seu conceito e as espécies;
II - Documentos Fiscais;
III - O que é legal e ilegal no Brasil, referente as Contas Públicas;
IV - Orçamento e Recursos Públicos;
V - A importância do controle Social;
VI - Verificação de Contas Públicas;
VII - O que é responsabilidade fiscal;
VIII - Exercendo a democracia;
 
Quanto a definição da metodologia a ser adotada ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação.


Na justificativa do projeto de Lei, o Vereador Edmar ressalta ainda, a importância de "plantarmos nas próximas gerações a semente do combate à corrupção".

Abaixo o Projeto de Lei na íntegra.







Câmara aprova projeto que outorga a Lourival Sales título de cidadão Ilha Grandense

 Projeto de Lei de Autoria do Vereador Edmar "O Sargento" outorga título de Cidadão Ilhagrandense a Lourival Felipe Sales Silva, Coordenador Geral da Comissão de Emancipação de Ilha Grande.
  





Dados do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ilha Grande


PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ILHA...
Número do Convênio SIAFI: 774531
Situação: Em Execução
Nº Original: 00060/2012
Objeto do Convênio: Elaboracao do Plano Municipal de Saneamento Basico, tem como objetivo atuar sobre quatro eixos: abastecimento de agua; esgotamento sanitario; manejo de residuos solidos e drenagem e manejo de aguas pluviais urbanas na cidade de ILHA GRANDE(PI).
Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Concedente: MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Convenente: MUNICIPIO DE ILHA GRANDE
Valor Convênio: 250.000,00
Valor Liberado: 125.000,00
Publicação: 03/01/2013
Início da Vigência: 28/12/2012
Fim da Vigência: 30/11/2014
Valor Contrapartida: 7.500,00
Data Última Liberação: 06/02/2013
Valor Última Liberação: 125.000,00

Fonte: Portal da Transparência do Governo Federal

Noticia do Pro Parnaiba Sobre Denuncia da população de Ilha Grande

" DINHEIRO PÚBLICO... População denuncia obra mal feita do Governo estadual em Ilha Grande...
Populares de Ilha Grande, município localizado à 446 Km da capital, Teresina, solicitou do Governo do Estado do Piauí e da Secretaria Estadual de Transportes explicações acerca de uma obra voltada para a manutenção, conservação e recuperação de uma via da cidade.

De acordo com o ofício, trata-se da Estrada do Leite, onde o serviço foi finalizado em menos de dois meses. Mesmo com o pouco tempo, a via se encontra em péssimo estado. Segundo os moradores, ainda no início do que os populares denominam como período do inverno, a estrada já se encontra deteriorada.

A denúncia dos ilhagrandenses relata ainda que o material utilizado pela Construtora PAC LTDA, responsável pela obra da estrada é de péssima qualidade. A piçarra é formada por barro e quando molhada pela chuva, se transforma em lama escorregadia, impossibilidade a passagem de motocicletas e veículos sem tração, além de levar risco aos condutores.

Estudantes tem ficado prejudicados, já que o tráfego do ônibus fica inviável. Os alunos já viveram uma situação de risco, quando o motorista do transporte escolar por conta da lama, perdeu o controle e saiu da estrada, isso devido às péssimas condições de trechos.

Fonte Folha da Parnaíba - Tacyane Machado para o Proparnaiba.com


Direto do Face... Agenda do Vereador dia 31 de março

" Estivemos presente hoje a tarde (no Centro Social Rural - centro) e agora a noite na Comunidade Barro Vermelho... Dando nossa colaboração, na elaboração do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO da Ilha"
 
 
 
 
 
 

Agenda do Vereador 29 de Março

Almoço comunitário na Lagoa da Prata ( bairro de Parnaíba), comemora aniversário da LÍDER COMUNITÁRIA Sra. Aurenir Santos. 
O evento aconteceu no último sábado (29) contou com amigos e autoridades... Pe. Matheus, vereadores Cardoso (Parnaíba), Edmar 'O Sargento' (Ilha Grande), Claudinha (secretaria municipal de regularização fundiária de Parnaíba) e Solange Justos (assessoria da Dep. Estadual Rejane Dias)... Fotos de Solange Justos

 
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