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22 setembro 2014

Portaria que Regulamento a Resex do Delta entrará em vigor

Foto: Edmar O Sargento

A portaria que regulamenta o uso dos Recursos Naturais da Reserva Extrativista Delta do Parnaiba, entrará em vigor no dia 16 de Outubro de 2014.

Espero que haja um esforço mútuo para o cumprimento da nova portaria, que visa unicamente beneficiar a todos com a preservação da fauna e da flora local. Que Associações, Sindicatos Rurais e Agremiações de Pescadores, Pequenos Criadores, Extrativistas e as comunidades ribeirinhas possam cooperar consciente de que contribuirão para o bem comum. Afirmou Edmar "o Sargento".

Abaixo a íntegra do texto:



Aprova o Instrumento Emergencial para Ordenamento dos Usos na Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso VII, do Anexo I da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto n° 7.515, de 08 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente e pela Portaria n° 304, de 28 de março de 2012, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012, Considerando a Lei n° 9.985, de 18 de julho    de        2000,   que institui      o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, regulamentada pelo Decreto n° 4.340, de 22 de agosto de 2002;

Considerando o Decreto de 16 de Novembro de 2000, que dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba, no Município de Ilha Grande de Santa Isabel, estado do Piauí, e nos Municípios de Araióses e Água Doce, estado do Maranhão, e dá outras providências;

Considerando o Processo n° 02123.000139/2012-34;

Considerando a Resolução n° 01, de 07 de maio de 2012, do Conselho Deliberativo da Resex Marinha do Delta do Parnaíba, resolve:

Art. 1° Aprovar as regras constantes no Instrumento Emergencial para Ordenamento dos Usos na Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba, cujo texto integra o ANEXO da presente Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RICARDO VIZENTIN

ANEXO
INSTRUMENTO EMERGENCIAL PARA ORDENAMENTO DOS USOS NA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DO DELTA DO PARNAÍBA

CAPÍTULO I - REGRAS SOBRE USO DA TERRA
1.     Somente é permitida a venda de benfeitorias para pessoas residentes na Resex Marinha Delta do Parnaíba.
2.     Os familiares das comunidades internas da Resex, bem como as comunidades do entorno da Resex que utilizam frequentemente e tradicionalmente os recursos da UC, poderão pleitear áreas livres na Resex, contudo as comunidades internas (moradores) terão preferência sobre a ocupação dessas áreas.
3.     As ocupações em cada comunidade, a que se refere a regra anterior, deverão ser discutidas internamente e submetidas ao acompanhamento do Conselho Deliberativo da Resex.
4.     Não é permitido cercar acessos tradicionais e vias de acesso às comunidades: "caminhos não se cercam".
5.     Não é permitida a introdução de animais de grande porte.
6.     Os porcos devem ser criados presos; os donos são responsáveis pelos animais.
7.     Não é permitida a utilização de agrotóxicos nas lavouras e demais culturas.
8.     É proibida a ocupação de uma área que reconhecidamente é ocupada por uma família, embora não esteja sendo efetivamente utilizada, mas que ainda tenha plantios.
9.     Proibido construir, reformar, ampliar, instalar, fazer funcionar estabelecimentos, atividades, obras, serviços, cercamentos e ou criação de animais de pequeno porte sem autorização do órgão gestor, podendo ser ouvido o conselho deliberativo da UC.

CAPÍTULO II - PESCA
10.  É proibida a colocação de caçoeira em locais tradicionalmente reconhecidos como pesqueiro de linha, conforme lista de locais definidos nas regras específicas.
11.  É proibido em todo o perímetro da Resex a utilização do petrecho de pesca denominado Zangaria.
12.  É proibida a pesca com o petrecho de pesca conhecido como rede de arrasto, redinha, no perímetro da Resex.
13.  O catador de caranguejo deve fazer rodízio de áreas, evitando catar caranguejo sempre no mesmo local.
14.  É proibido utilização de armadilha para cata de caranguejo.
15.  A prática da piscicultura estará condicionada a estudo de viabilidade técnica e ambiental. A necessidade de licenciamento dependerá do porte e impacto do empreendimento.
16.  A pesca com JEQUI dentro da área da reserva é limitada a 05 JEQUIs por pescador, devendo ser substituída por tarrafas e/ou paneiros em no máximo (1) um ano.
17.  Para a construção de curral de pesca, deve ser observado se não atrapalha a rota de barcos e canoas e sinalizar toda a volta com bandeiras vermelhas que estejam bem visíveis a quem passa.
18.  O dono do curral de pesca é responsável pelo curral e deve, após a finalização do uso, retirar toda a madeira.
19.  Os donos dos ranchos de pesca são responsáveis pelos mesmos e devem mantê-los limpos, evitando contaminação e po­luição de margens e rios.
20.  Para as espécies em que legislação não estabelece tamanhos mínimos de captura, não é permitido aos pescadores esportivos coletar peixes com menos de 1 Kg quando a espécie chegar a mais de 5 Kg na fase adulta, sendo obrigado a soltá-los na hora da captura.
21.  Não é permitido uso de equipamentos, tipo sonda e sonares, que identifiquem cardumes dentro da área da Resex.
22.  Não é permitido cortar raiz de mangue para a coleta de ostra.

CAPÍTULO III - RECURSO MADEIREIRO - MANGUE
23.  Não é permitida a venda de madeira de mangue.
24.  O uso tradicional da vegetação de mangue para a confecção de casas, telhados, petrechos de pesca e cercas, por parte das comunidades beneficiárias da RESEX, será admitido apenas quando não houver a possibilidade de adquirir madeira de outra fonte que não seja o manguezal, devendo o uso ser controlado e submetido ao acompanhamento do conselho deliberativo.
25.  Não é permitida a utilização de mangue para fazer currais de pesca somente com vara.
26.   
CAPÍTULO IV - LIXO
27.  É proibido jogar lixo no rio e nas margens.
28.  Na reforma e construção de barcos e canoas, deve-se cuidar para que o lixo gerado não vá para o rio, principalmente latas de tinta.
29.  É proibido jogar animais mortos dentro do rio.

CAPÍTULO V - REGRAS ESPECÍFICAS
Cada Comunidade possui regras específicas listadas abaixo, portanto todos que forem para esta comunidade devem respeitá-las.
Comunidade de Torto
30.  Nos pesqueiros denominados Bacura, Boca das Varas, Boca do Arrastador e      Cascalho, somente é permitida a pesca com linha.
31.  Recomenda-se nesses pesqueiros de linha, reduzir a velocidade dos motores de lancha rápida a 5 km/h num limite de 600 metros antes de chegar ao local.
32.  Cada barco só pode conduzir 03 pontas de rede, totalizando 200 metros.
33.  Não é permitido pesca de batedeira, nem mesmo para tainha e sauna.
34.  Catadores de ostra não residentes na comunidade, mas que tradicionalmente já utilizam o recurso no local, só poderão coletar até 02 sacos de 50 Kg de ostra inteira por canoa, uma vez por mês.
Comunidade das Carnaubeiras
35.  Nos pesqueiros denominados Remanso, Recanto das Pedras, Pedra Grande, Boca da Velha e Barra do Meio, somente é permitida a pesca de linha.
36.  Recomenda-se nesses pesqueiros de linha, reduzir a velocidade dos motores de lancha rápida a 5 km/h num limite de 600 metros antes de chegar ao local.
37.  Cada barco só pode utilizar, no interior da comunidade, até 03 pontas de rede totalizando 200m, salvo para pesca de sauna e tainha.
Comunidade Morro do Meio
38.  Nos pesqueiros denominados Ingraça, Calumbi, Rodrigues e Desaforo, somente é permitida a pesca de linha.
39.  Recomenda-se nesses pesqueiros de linha, reduzir a velocidade dos motores de lancha rápida a 5 km/h num limite de 600 metros antes de chegar ao local.
40.  Cada barco só pode utilizar, no interior da comunidade, até 03 pontas de rede totalizando 200m.
GLOSSÁRIO
Pesqueiro: Local onde ocorre maior concentração de peixe.
Pesca com JEQUI ou jiqui: Petrecho de pesca de malha pequena usada para a pesca de camarão.
Zangaria: Petrecho de pesca tipo rede que é colocada na borda do manguezal fixada com estacas formando cercas, é colocada durante a maré baixa.
Benfeitoria: São construções e instalações, tais como casas, poços, currais, cercas, plantações, entre outros.
Caçoeira: Rede de pesca de emalhar, colocada à deriva ou fundiada.
Vara: Madeira de mangue, proveniente da espécie Lagunaria racemosa, popularmente conhecida como Mangue Manso
 


19 setembro 2014

Vereador Edmar O Sargento proporá mudanças no Orçamento

O Vereador Edmar O Sargento participará, amanhã (20/Setembro), no centro social Rural, de 7h às13h de Audiência pública destinada a discussão da Lei Orçamentária Anual - LOA 2015.
Na ocasião, o vereador apresentará as seguintes propostas para apreciação dos presentes:

Para ampliar mais o arquivo abaixo, salve e abra no seu computador.



12 setembro 2014

Vereador Edmar participa de Audiência sobre Plano Plurianual e Lei Orçamentária 2015

Vereador Edmar "O Sargento" participou, ontem (11), da plenária na câmara municipal de Ilha Grande, sendo o único vereador presente na Audiência pública que tratou do PLANO PLURIANUAL e LEI ORÇAMENTÁRIA 2015.

Foi feito uma apresentação do Plano e da Lei Orçamentária 2015, lembrando e discutindo alguns aspectos da legislação correlata como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentária e outras.

O evento teve participação da população e do Prefeito Herbert Silva e ficou marcado para o dia 20 de setembro, na Unidade Escolar Marocas Lima, outra Audiência Pública, assim ficando assegurado o acesso e participação da população ao Orçamento.

Informem-se sobre o horário na prefeitura, compareçam e levem suas propostas e sugestões.


Vereador Edmar Reassume Mandato


O Vereador Edmar 'O Sargento' reassume o mandato e o compromisso com a população de Ilha Grande.

Como parte deste compromisso já está programado para esta semana, visita aos bairros da Ilha, juntamente com o gestor municipal Herbert Silva.

"O objetivo da visita é identificar os problemas mais urgentes a serem resolvidos, principalmente a falta de expansão da rede de água e luz bem como, a dificuldade de acessos as ruas pela falta do calçamento e as cercas que impedem o direito de ir vir da população que residem nos bairros e vilas da nossa Ilha." Disse Edmar "O Sargento"



20 agosto 2014

Vereadora Ceiçãozina visita comunidades


Domingo (17) a vereadora Ceiçãozinha esteve visitando a Comunidade Vila Nova, para escutar a população sobre os problemas locais.

19 agosto 2014

Edmar Cumpre Agenda em Teresina

 
 
 
Edmar "O Sargento" participará de Reunião que acontecerá dia 20 de agosto na Assembleia Legislativa do Piauí, essa reunião irá tratar sobre o acordo que define os novos limites territoriais dos municípios piauienses.
 
Representantes de 10 municípios devem comparecer a reunião para assinatura de acordo que delimita os novos limites. Há muito tempo os municípios sofrem com conflitos devido a falta de regularização desse limite. Com a assinatura, o acordo será encaminhado para votação nas Comissões Técnicas e depois para o plenário da Assembleia Legislativa.

Atualmente o acordo entre os municípios é feito pela Comissão de Estudos Territoriais (Cete). Segundo a Assessoria da Assembleia Legislativa, os municípios que participarão do acordo são: Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Caraubas do Piauí, Caximbó, Cocal, Ilha Grande, Parnaíba, Curralinhos, Palmeirais e São Pedro do Piauí.

Um total de 120 acordos já foram fechados na comissão, enquanto outros 144 acordos parciais estão em tramitação que compreende 35 municípios piauienses. 

Em Teresina Edmar "O Sargento" terá agenda com a candidata a Deputada Federal Rejane Dias e o candidato a Deputado Estadual Cícero Magalhães para articulações política e de Campanha Eleitoral.
 
Visitará ainda o Ministério do Trabalho para tratar de assuntos de interesse dos pescadores.

(Com informações do GP1)


15 agosto 2014

Nova Lei das Empregadas Domésticas o que assegura



A Lei ordinária 12.964/2014 que garantiu mais direitos aos trabalhadores domésticos foi sancionada do dia 8 de abril pela presidenta Dilma Roussef e entrou em vigor a partir de 8 de agosto de 2014. Ela beneficiou profissionais como vigias, babás, motoristas particulares, caseiros, empregadas domésticas e jardineiros. Já começam a valer benefícios como a jornada de 44 horas semanais e o adicional de horas extras, com valor pelo menos 50% superior ao normal. Por isso, é preciso atenção na hora de assinar o contrato. Nele, devem constar todos os detalhes do emprego.

Adequar-se à lei é simples, mas depende de uma conversa transparente com os empregados. É necessário, a partir de agora, deixar claros os compromissos e direitos de ambas as partes. Apesar de estar instituído o pagamento de 50% de adicional pelas horas trabalhadas além da jornada de 8 horas, não é permitido que um trabalhador cumpra além de duas horas extras diárias. Ou seja, não é possível simplesmente estender o turno de trabalho e pagar a mais por isso.

O problema, acredita-se, será maior para os casos de babás, acompanhantes e empregadas que dormem no emprego, ficando à disposição do patrão. Nessas casos, é provável que, para seguir a lei, seja necessário haver pelo menos dois empregados – de forma que um deles cumpra o turno da noite. Os custos, claro, vão ser elevados: além do gasto com o funcionário, o empregador terá de arcar com o adicional noturno, que depende de regulamentação e, pela CLT, é de 20%.

Benefícios anteriores como férias, 13º salário e aposentadoria também estão garantidos. Já outros conquistados com a emenda constitucional dependem ainda de regulamentação: é o caso da multa rescisória, fundo de garantia, seguro-desemprego, auxílio creche e o adicional noturno. 
Direitos que já entram em vigor
  • Salário Mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado; a irredutibilidade salarial, salvo o disposto em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho.
  • Licença à gestante de 120 dias; a proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
  • 13º salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
  • Jornada de trabalho de 44 horas semanais e não superior a oito horas diárias.
  • Direito ao repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
  • Hora extra.
  • Férias anuais remuneradas com direito a 1/3 do salário.
  • Licença à gestante de 120 dias.
  • Licença-paternidade de cinco dias.
  • Aviso-prévio.
  • Redução dos riscos inerentes ao trabalho.
  • Aposentadoria e integração à Previdência Social.
  • Reconhecimento de convenções e acordos coletivos de trabalho.
  • Proibição de diferença de salários por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
  • Proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e de critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.
  • Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

06 agosto 2014

Vereadora Ceiçãozinha visita ICM-Bio


A Vereadora Ceiçãozinha e Edmar "O Sargento" visitou na manhã de hoje (06) a sede regional da ICM-Bio, onde conversou com Patrício Claro sobre questões do município de Ilha Grande.

Vereadora Ceiçãozinha tem primeira Audiência com o prefeito






A Vereadora Ceiçãozinha e Edmar "O Sargento" estiveram ontem com o prefeito da Ilha Grande, Sr. Herbert Silva para tratar entre outros assuntos sobre:

- Projeto de Contenção das Dunas;
- O Crescimento do número de Usuários de Drogas na Comunidade;
- A Revitalização da Quadra Poliesportiva;
- Iluminação Pública;

Direto do Face

Eliano Carvalho
 Foto: Eliano do Povo com o vereador Edmar,Orlando Silva, Sr.Júlio,Alex Laureano fazendo parte da mesa de jurados da quadrilha KET KET. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Eliano do Povo com o vereador Edmar,Orlando Silva, Sr.Júlio,Alex Laureano
fazendo parte da mesa de jurados da quadrilha KET KET.
Agnaldo Alves curtiu isso.

Posse da Nova Vereadora de Ilha Grande Ceiçãozinha

Tomou posse na noite do dia 01/agosto, na Câmara Municipal de Ilha Grande, a Vereadora Ceiçãozinha, com o afastamento por motivo de fazer um checkup e cuidar melhor da saúde, o Vereador Edmar "O Sargento" irá se ausentar do mandato por todo o mês de agosto, onde a vereadora ceiçãozinha vai estar a frente continuando o trabalho de um mandato popular.
Estiveram presentes na solenidade várias autoridades e populares.
A estrutura usada por Edmar, vai estar a disposição da nova Vereadora, inclusive o Blog que passará a ter postagens da sua atuação parlamentar.
Desejo sucesso e que esta experiência possa motivá-la e capacitá-la para que nas próximas eleições o eleitorado de Ilha Grande possa ver em sua pessoa a oportunidade de ser bem representado, disse Edmar "O Sargento".



 


Wellington Dias faz caminhada em Ilha Grande

dia 01 de agosto houve a Caminhada da Coligação " a vitória com a força do Povo", no  município de Ilha Grande do Piauí. Wellington Dias 13, e Magalhães 13567.
Este ano como o Deputado Nazareno não irá concorrer ao Pleito, irei apoiar de Meu partido, entre vários candidatos igualmente dignos, a deputada Rejane Dias 1311 para Deputada Federal e o Magalhaes 13567 para Deputado  Estadual, pelo trabalho que veem realizando através de seus mandatos, mostrando, os dois, que é possível a partir da política se fazer mudanças significativas em prol da população  mais desprovidas de políticas públicas.
Vamos as Urnas!





Agenda de Julho

 Enquanto muitos estavam de férias, divulgo a agenda de julho/2014.

25/junho - Seção da Câmara: Atendendo pedido da comunidade esportiva da Ilha Grande (PI), o vereador Edmar 'O Sargento', apresentou requerimento pedindo a DRENAGEM E TERRAPLANAGEM do campo de futebol CSR, pois o mesmo em função das chuvas, alagou o principal espaço de lazer da cidade".

04/julho - Audiência com o prefeito Herbert Silva. Vereador Edmar "O Sargento" articula reunião com o chefe do poder executivo da Ilha, juntamente com representantes dos bairros da cidade, para tratar da expansão da rede elétrica e outras demandas referentes as políticas públicas.  Além da ampliação da rede elétrica nos bairros, tratamos ainda da pavimentação das principais ruas da cidade, dando acesso aos bairros, da limpeza da cidade e da iluminação pública. Foi acertado uma reunião na semana que vem na ELETROBRAS em Parnaíba, com a comissão de moradores formada logo após a reunião com o prefeito (quatro representantes dos bairros mais afetados, juntamente com o prefeito e o vereador Edmar 'O Sargento'), os mesmos se reunirão com o gerente regional da empresa".


15/julho - Reunião eletrobrás. Estive juntamente com a comissão dos moradores, representantes do Cal, Baixão, Centro (Pantanal e Vila Nova) e o Prefeito, com o Sr. Bernardo Cárpio, diretor regional tratando dos projetos para a Expansão e Melhoria da Rede Elétrica em Ilha Grande. Bernardo afirmou que a partir de agosto, a demanda reivindicada começaria a ser atendida.
 
16/julho - Sessão Extraordinária. Câmara convoca os vereadores para seção extraordinária, onde foram apreciados e votados os seguintes projetos: Projeto Lei 005 de 12 de abril de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária 2015 e outras providências e Projeto de Lei 008/2014 que dispõe sobre a revogação da Lei nº 249 de 02 de setembro de 2013 que reduz a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências".

Dia 17/julho - Sede das Marisqueiras..., juntamente com a presidente e a secretária da Associação, tivemos uma agenda POSITIVA tratando exclusivamente do projeto de apoio as mulheres e homens catadores de mariscos de Ilha Grande. Começamos com audiência com o  prefeito Herbert Silva e logo após na Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e CODEVASF.

Dia 25/julho - Presença do Vereador "O Sargento" na Inauguração da Sede da Justiça Federal em Parnaíba. Em companhia do Sr. prefeito Herbert Silva, e vereadores Da Guia e Angelo Rodrigues.

Dia 28/julho - Com amigos, para saber por experiência própria o que passa os Pescadores.
"Sapeca de Peixe fresquinho que ninguém é de Ferro". Edmar "O Sargento"


30 junho 2014

Convenção Estadual do PT

O Vereador Edmar "O Sargento" esteve marcando presença, na Convenção Estadual do Partido dos Trabalhadores, no dia 28 de junho (sexta-feira), no Atlantic city Clube.
A Convenção homologou as candidaturas de Wellington Dias a Governador, Margarete Coelho como Vice, Elmano Ferrer a Senador e demais candidatos a Deputados Estaduais e Federais.
Eram centenas de Militantes, Simpatizantes e Aliados que estão animados com a expectativa do favorecimento nas urnas, como reconhecimento dos trabalhos prestados.
Estamos Juntos para mais mudanças e muito mais futuro!





26 junho 2014

Vereador Edmar "O Sargento" pede afastamento e Ceiçãozinha Assume


O Vereador Edmar "O Sargento" pediu afastamento do cargo, no período do mês de julho/2014 pois precisará viajar para fazer um checkup.
O mesmo já entrou com o pedido na Câmara de Vereadores e comunicou a presidente do Partido dos Trabalhadores.
A seguir transcrevemos o trecho para a correspondência entregue a Câmara onde Edmar justifica o seu afastamento:
 
Venho comunicar a V Sa. o meu afastamento das atividades parlamentares durante o período de 01 a 31 de agosto de 2014, devido a tratamento de saúde, tendo que me ausentar da cidade para fazer um checkup.

Lembro que é a primeira vez em dois mandatos que me ausento desta Casa.
Neste intercurso, a suplente do partido, conhecida por: Ceiçãozinha assumirá o cargo.

Disponibilizo durante esse período, o gabinete, por mim ocupado, para que a mesma possa desempenhar as suas atividades parlamentares.

Desejamos que quando o vereador Edmar "O Sargento" retornar dessa licença esteja comprovadamente com uma saúde perfeita e muito mais atuante.
Para a Nova Vereadora Ceiçãozinha os nosso votos de sucesso no mandato.

 
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