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20 agosto 2014

Vereadora Ceiçãozina visita comunidades


Domingo (17) a vereadora Ceiçãozinha esteve visitando a Comunidade Vila Nova, para escutar a população sobre os problemas locais.

19 agosto 2014

Edmar Cumpre Agenda em Teresina

 
 
 
Edmar "O Sargento" participará de Reunião que acontecerá dia 20 de agosto na Assembleia Legislativa do Piauí, essa reunião irá tratar sobre o acordo que define os novos limites territoriais dos municípios piauienses.
 
Representantes de 10 municípios devem comparecer a reunião para assinatura de acordo que delimita os novos limites. Há muito tempo os municípios sofrem com conflitos devido a falta de regularização desse limite. Com a assinatura, o acordo será encaminhado para votação nas Comissões Técnicas e depois para o plenário da Assembleia Legislativa.

Atualmente o acordo entre os municípios é feito pela Comissão de Estudos Territoriais (Cete). Segundo a Assessoria da Assembleia Legislativa, os municípios que participarão do acordo são: Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Caraubas do Piauí, Caximbó, Cocal, Ilha Grande, Parnaíba, Curralinhos, Palmeirais e São Pedro do Piauí.

Um total de 120 acordos já foram fechados na comissão, enquanto outros 144 acordos parciais estão em tramitação que compreende 35 municípios piauienses. 

Em Teresina Edmar "O Sargento" terá agenda com a candidata a Deputada Federal Rejane Dias e o candidato a Deputado Estadual Cícero Magalhães para articulações política e de Campanha Eleitoral.
 
Visitará ainda o Ministério do Trabalho para tratar de assuntos de interesse dos pescadores.

(Com informações do GP1)


15 agosto 2014

Nova Lei das Empregadas Domésticas o que assegura



A Lei ordinária 12.964/2014 que garantiu mais direitos aos trabalhadores domésticos foi sancionada do dia 8 de abril pela presidenta Dilma Roussef e entrou em vigor a partir de 8 de agosto de 2014. Ela beneficiou profissionais como vigias, babás, motoristas particulares, caseiros, empregadas domésticas e jardineiros. Já começam a valer benefícios como a jornada de 44 horas semanais e o adicional de horas extras, com valor pelo menos 50% superior ao normal. Por isso, é preciso atenção na hora de assinar o contrato. Nele, devem constar todos os detalhes do emprego.

Adequar-se à lei é simples, mas depende de uma conversa transparente com os empregados. É necessário, a partir de agora, deixar claros os compromissos e direitos de ambas as partes. Apesar de estar instituído o pagamento de 50% de adicional pelas horas trabalhadas além da jornada de 8 horas, não é permitido que um trabalhador cumpra além de duas horas extras diárias. Ou seja, não é possível simplesmente estender o turno de trabalho e pagar a mais por isso.

O problema, acredita-se, será maior para os casos de babás, acompanhantes e empregadas que dormem no emprego, ficando à disposição do patrão. Nessas casos, é provável que, para seguir a lei, seja necessário haver pelo menos dois empregados – de forma que um deles cumpra o turno da noite. Os custos, claro, vão ser elevados: além do gasto com o funcionário, o empregador terá de arcar com o adicional noturno, que depende de regulamentação e, pela CLT, é de 20%.

Benefícios anteriores como férias, 13º salário e aposentadoria também estão garantidos. Já outros conquistados com a emenda constitucional dependem ainda de regulamentação: é o caso da multa rescisória, fundo de garantia, seguro-desemprego, auxílio creche e o adicional noturno. 
Direitos que já entram em vigor
  • Salário Mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado; a irredutibilidade salarial, salvo o disposto em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho.
  • Licença à gestante de 120 dias; a proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
  • 13º salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
  • Jornada de trabalho de 44 horas semanais e não superior a oito horas diárias.
  • Direito ao repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
  • Hora extra.
  • Férias anuais remuneradas com direito a 1/3 do salário.
  • Licença à gestante de 120 dias.
  • Licença-paternidade de cinco dias.
  • Aviso-prévio.
  • Redução dos riscos inerentes ao trabalho.
  • Aposentadoria e integração à Previdência Social.
  • Reconhecimento de convenções e acordos coletivos de trabalho.
  • Proibição de diferença de salários por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
  • Proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e de critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.
  • Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

06 agosto 2014

Vereadora Ceiçãozinha visita ICM-Bio


A Vereadora Ceiçãozinha e Edmar "O Sargento" visitou na manhã de hoje (06) a sede regional da ICM-Bio, onde conversou com Patrício Claro sobre questões do município de Ilha Grande.

Vereadora Ceiçãozinha tem primeira Audiência com o prefeito






A Vereadora Ceiçãozinha e Edmar "O Sargento" estiveram ontem com o prefeito da Ilha Grande, Sr. Herbert Silva para tratar entre outros assuntos sobre:

- Projeto de Contenção das Dunas;
- O Crescimento do número de Usuários de Drogas na Comunidade;
- A Revitalização da Quadra Poliesportiva;
- Iluminação Pública;

Direto do Face

Eliano Carvalho
 Foto: Eliano do Povo com o vereador Edmar,Orlando Silva, Sr.Júlio,Alex Laureano fazendo parte da mesa de jurados da quadrilha KET KET. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Eliano do Povo com o vereador Edmar,Orlando Silva, Sr.Júlio,Alex Laureano
fazendo parte da mesa de jurados da quadrilha KET KET.
Agnaldo Alves curtiu isso.

Posse da Nova Vereadora de Ilha Grande Ceiçãozinha

Tomou posse na noite do dia 01/agosto, na Câmara Municipal de Ilha Grande, a Vereadora Ceiçãozinha, com o afastamento por motivo de fazer um checkup e cuidar melhor da saúde, o Vereador Edmar "O Sargento" irá se ausentar do mandato por todo o mês de agosto, onde a vereadora ceiçãozinha vai estar a frente continuando o trabalho de um mandato popular.
Estiveram presentes na solenidade várias autoridades e populares.
A estrutura usada por Edmar, vai estar a disposição da nova Vereadora, inclusive o Blog que passará a ter postagens da sua atuação parlamentar.
Desejo sucesso e que esta experiência possa motivá-la e capacitá-la para que nas próximas eleições o eleitorado de Ilha Grande possa ver em sua pessoa a oportunidade de ser bem representado, disse Edmar "O Sargento".



 


Wellington Dias faz caminhada em Ilha Grande

dia 01 de agosto houve a Caminhada da Coligação " a vitória com a força do Povo", no  município de Ilha Grande do Piauí. Wellington Dias 13, e Magalhães 13567.
Este ano como o Deputado Nazareno não irá concorrer ao Pleito, irei apoiar de Meu partido, entre vários candidatos igualmente dignos, a deputada Rejane Dias 1311 para Deputada Federal e o Magalhaes 13567 para Deputado  Estadual, pelo trabalho que veem realizando através de seus mandatos, mostrando, os dois, que é possível a partir da política se fazer mudanças significativas em prol da população  mais desprovidas de políticas públicas.
Vamos as Urnas!





Agenda de Julho

 Enquanto muitos estavam de férias, divulgo a agenda de julho/2014.

25/junho - Seção da Câmara: Atendendo pedido da comunidade esportiva da Ilha Grande (PI), o vereador Edmar 'O Sargento', apresentou requerimento pedindo a DRENAGEM E TERRAPLANAGEM do campo de futebol CSR, pois o mesmo em função das chuvas, alagou o principal espaço de lazer da cidade".

04/julho - Audiência com o prefeito Herbert Silva. Vereador Edmar "O Sargento" articula reunião com o chefe do poder executivo da Ilha, juntamente com representantes dos bairros da cidade, para tratar da expansão da rede elétrica e outras demandas referentes as políticas públicas.  Além da ampliação da rede elétrica nos bairros, tratamos ainda da pavimentação das principais ruas da cidade, dando acesso aos bairros, da limpeza da cidade e da iluminação pública. Foi acertado uma reunião na semana que vem na ELETROBRAS em Parnaíba, com a comissão de moradores formada logo após a reunião com o prefeito (quatro representantes dos bairros mais afetados, juntamente com o prefeito e o vereador Edmar 'O Sargento'), os mesmos se reunirão com o gerente regional da empresa".


15/julho - Reunião eletrobrás. Estive juntamente com a comissão dos moradores, representantes do Cal, Baixão, Centro (Pantanal e Vila Nova) e o Prefeito, com o Sr. Bernardo Cárpio, diretor regional tratando dos projetos para a Expansão e Melhoria da Rede Elétrica em Ilha Grande. Bernardo afirmou que a partir de agosto, a demanda reivindicada começaria a ser atendida.
 
16/julho - Sessão Extraordinária. Câmara convoca os vereadores para seção extraordinária, onde foram apreciados e votados os seguintes projetos: Projeto Lei 005 de 12 de abril de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária 2015 e outras providências e Projeto de Lei 008/2014 que dispõe sobre a revogação da Lei nº 249 de 02 de setembro de 2013 que reduz a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências".

Dia 17/julho - Sede das Marisqueiras..., juntamente com a presidente e a secretária da Associação, tivemos uma agenda POSITIVA tratando exclusivamente do projeto de apoio as mulheres e homens catadores de mariscos de Ilha Grande. Começamos com audiência com o  prefeito Herbert Silva e logo após na Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e CODEVASF.

Dia 25/julho - Presença do Vereador "O Sargento" na Inauguração da Sede da Justiça Federal em Parnaíba. Em companhia do Sr. prefeito Herbert Silva, e vereadores Da Guia e Angelo Rodrigues.

Dia 28/julho - Com amigos, para saber por experiência própria o que passa os Pescadores.
"Sapeca de Peixe fresquinho que ninguém é de Ferro". Edmar "O Sargento"


30 junho 2014

Convenção Estadual do PT

O Vereador Edmar "O Sargento" esteve marcando presença, na Convenção Estadual do Partido dos Trabalhadores, no dia 28 de junho (sexta-feira), no Atlantic city Clube.
A Convenção homologou as candidaturas de Wellington Dias a Governador, Margarete Coelho como Vice, Elmano Ferrer a Senador e demais candidatos a Deputados Estaduais e Federais.
Eram centenas de Militantes, Simpatizantes e Aliados que estão animados com a expectativa do favorecimento nas urnas, como reconhecimento dos trabalhos prestados.
Estamos Juntos para mais mudanças e muito mais futuro!





26 junho 2014

Vereador Edmar "O Sargento" pede afastamento e Ceiçãozinha Assume


O Vereador Edmar "O Sargento" pediu afastamento do cargo, no período do mês de julho/2014 pois precisará viajar para fazer um checkup.
O mesmo já entrou com o pedido na Câmara de Vereadores e comunicou a presidente do Partido dos Trabalhadores.
A seguir transcrevemos o trecho para a correspondência entregue a Câmara onde Edmar justifica o seu afastamento:
 
Venho comunicar a V Sa. o meu afastamento das atividades parlamentares durante o período de 01 a 31 de agosto de 2014, devido a tratamento de saúde, tendo que me ausentar da cidade para fazer um checkup.

Lembro que é a primeira vez em dois mandatos que me ausento desta Casa.
Neste intercurso, a suplente do partido, conhecida por: Ceiçãozinha assumirá o cargo.

Disponibilizo durante esse período, o gabinete, por mim ocupado, para que a mesma possa desempenhar as suas atividades parlamentares.

Desejamos que quando o vereador Edmar "O Sargento" retornar dessa licença esteja comprovadamente com uma saúde perfeita e muito mais atuante.
Para a Nova Vereadora Ceiçãozinha os nosso votos de sucesso no mandato.

25 junho 2014

Sessões de Junho


Serão votados hoje (25) e amanhã(26/06) os seguintes projetos:
Projeto Lei 005 de 12 de abril de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária 2015 e outras providências.
e o Projeto de Resoluções que dispõe sobre a proposta de Orçamento da Câmara Exercício Financeiro 2014

20 junho 2014

Dilma sanciona adicional de 30% para quem trabalha com moto



A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, lei que inclui a atividade de quem trabalha com motocicleta no rol de profissões consideradas perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com a sanção, os motociclistas terão direito a adicional de 30% sobre o salário por periculosidade. Segundo a Secretaria Geral da Presidência, a lei vai abranger as profissões de mototaxista, motoboy, motofrete e serviço comunitário de rua.

Durante a cerimônia, Dilma disse que a mudança na legislação é justa e necessária. "Hoje, com a sanção da lei, estamos mudando a CLT, para agarantir a todos os motoboys, mototaxistas, motofrentistas o direito ao adicional de periculosidade e que significa o adicional de 30% sobre seus salários. Nada mais jutos, nada mais necessário", disse a presidente.

O texto a ser sancionado pela presidente Dilma deverá ser publicado na edição do "Diário Oficial da União" desta sexta (20) e vai especificar a partir de quando as regras passarão a valer.

O projeto foi aprovado pelo Senado em 28 de maio e garante os direitos a quem trabalha com motocicleta.

Atualmente, a CLT considera perigosas as atividades que “impliquem risco acentuado” ao trabalhador em virtude de exposição a produtos inflamáveis, explosíveis ou energia elétrica, além de seguranças pessoais ou de patrimônio.

Os profissionais que exercem atividades sujeitas a esses riscos também têm assegurado o direito ao adicional de periculosidade de 30%.

De acordo com o Ministério da Saúde, o número de mortes em acidentes de trânsito com motos no Brasil aumentou 263,5% entre 2001 e 2011. Segundo dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM),  foram 11.268 mortes no país em 2011 e 3.100 em 2001.


Fonte: G1






Alimentos são contaminados com agrotóxicos

Reportagem do Conexão Reporter sobre o uso de agrotóxico em fazendas no município de Limoeiro do Norte, no Ceará.
Para quem quiser assistir ao vídeo do programa acesse: http://www.sbt.com.br/conexaoreporter/reportagens/?id=61279
Fonte: SBT: Conexão Reporter.
Conexão denuncia o uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil
No Conexão Repórter desta quarta-feira, 18 de junho, Roberto Cabrini comanda uma investigação exclusiva e revela as graves consequências do uso indiscriminado de agrotóxicos. No sertão nordestino, o programa encontrou trabalhadores desprotegidos que se contaminam todos os dias. Uma região onde a incidência de câncer chega a ser 30% maior do que o normal.



O telespectador vai conhecer a história de Vanderlei, 35 anos. Durante três anos, ele foi auxiliar no preparo da substância usada nas plantações até sofrer uma grave intoxicação no fígado. Cabrini leva uma amostra da água para análise e revela os resultados. Com câmeras escondidas, identificamos também os pontos de venda e como esse comércio é realizado de maneira descontrolada.

O programa investiga ainda a história do assassinato de José Maria Filho, o Zé Maria do Tomé. Mais de vinte tiros à queima-roupa contra o homem que denunciava o uso indiscriminado de agrotóxicos nas plantações.


17 junho 2014

Ex. Gestores são pegos pela Lei Ficha Limpa.


O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) enviou ao Ministério Público Eleitoral, a relação preliminar dos gestores que tiveram as prestações de contas julgadas irregulares, desde 2005, com trânsito em julgado.
A lista contém os resultados de 271 julgamentos, de responsabilidade de 211 gestores. A diferença ocorre em razão de alguns gestores acumularem mais de uma reprovação em suas contas.
As lista envidas pelo TCE-PI e por outros órgãos de administração pública vão compor o Sistema Sisconta Eleitoral, desenvolvido pela Procuradoria Geral da República, a pedido do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). Na lista estão vários prefeitos, vereadores, deputados e gestores públicos.
As informações serão analisadas pelos procuradores do Ministério Público na área eleitoral em cada estado e no Distrito Federal para verificar a necessidade de ação na Justiça Eleitoral contra o registro dos candidatos, que pode ser feito até 5 de julho. O Sistema integrado de informações vai conferir mais eficácia à aplicação da Lei da Ficha Limpa.


VEJA A LISTA DOS GESTORES DA CIDADE DE ILHA GRANDE-PI
2006
TC-E 10.015/05
ILHA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL - CONTAS DE GESTÃO
HENRIQUE PENARANDA SERTÃO MACHADO
IRREGULARIDADE
2006
TC-E 10.015/05
ILHA GRANDE
CÂMARA MUNICIPAL
FRANCISCO DAS CHAGAS VAZ DOS SANTOS
IRREGULARIDADE
2006
TC-E 10.015/05
ILHA GRANDE
FUNDEB
HENRIQUE PENARANDA SERTÃO MACHADO
IRREGULARIDADE
2006
TC-E 10.015/05
ILHA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
HENRIQUE PENARANDA SERTÃO MACHADO
IRREGULARIDADE
2006
TC-E 10.015/05
ILHA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS
HENRIQUE PENARANDA SERTÃO MACHADO
IRREGULARIDADE
2008
TC-E 14.974/06
ILHA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL - CONTAS DE GOVERNO
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUSA
DESFAVORÁVEL
2008
TC-E 14.974/06
ILHA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL - CONTAS DE GESTÃO
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUSA
IRREGULARIDADE
2008
TC-E 14.974/06
ILHA GRANDE
FUNDEB
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUSA
IRREGULARIDADE
2008
TC-E 14.974/06
ILHA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUSA
IRREGULARIDADE
2008
TC-E 14.974/06
ILHA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUSA
IRREGULARIDADE
2008
TC-E 13.519/07
ILHA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL - CONTAS DE GOVERNO
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUZA
DESFAVORÁVEL
2008
TC-E 13.519/07
ILHA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL - CONTAS DE GESTÃO
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUZA
IRREGULARIDADE
2008
TC-E 13.519/07
ILHA GRANDE
CÂMARA MUNICIPAL
VICENTE DE PAULO SOUSA BITTENCOURT
IRREGULARIDADE
2008
TC-E 13.519/07
ILHA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUZA
IRREGULARIDADE
2008
TC-E 13.519/07
ILHA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUZA
IRREGULARIDADE
2009
TC-E 13.169/08
ILHA GRANDE
FUNDEB
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUZA
IRREGULARIDADE
2010
TC-E 22.153/09
ILHA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL - CONTAS DE GOVERNO
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUZA
RECOMENDANDO A REPROVAÇÃO
2010
TC-E 22.153/09
ILHA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL - CONTAS DE GESTÃO
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUZA
IRREGULARIDADE
2010
TC-E 22.153/09
ILHA GRANDE
CÂMARA MUNICIPAL
CARLOS JAIME NEVES MENESES
IRREGULARIDADE
2010
TC-E 22.153/09
ILHA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUZA
IRREGULARIDADE
2010
TC-E 22.153/09
ILHA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUZA
IRREGULARIDADE
2013
TC-E 24.794/11
ILHA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL - CONTAS DE GOVERNO
JOANA D’ARC RIBEIRO MACHADO
REPROVAÇÃO
2013
TC-E 24.794/11
ILHA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL - CONTAS DE GESTÃO
JOANA D’ARC RIBEIRO MACHADO
IRREGULARIDADE
2013
TC-E 24.794/11
ILHA GRANDE
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
ISMAEL FERREIRA DE OLIVEIRA
IRREGULARIDADE
2013
TC-E 24.794/11
ILHA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
TÂNIA CRISTINA SOUSA COSTA
IRREGULARIDADE
2013
TC-E 24.794/11
ILHA GRANDE
CÂMARA MUNICIPAL
LEILA MARIA DA COSTA FEITOSA
IRREGULARIDADE
2012
TC-E 42977/10
Ilha Grande
Prefeitura-Contas Governo
Joana D’Arc Ribeiro Machado
Reprovação
2012
TC-E 42977/10
Ilha Grande
Prefeitura-Contas Gestão
Joana D’Arc Ribeiro Machado
Irregularidade
2012
TC-E 42977/10
Ilha Grande
Câmara
Edmundo Alves da Silva
Irregularidade
2012
TC-E 42977/10
Ilha Grande
FUNDEB
Joana D’Arc Ribeiro Machado
Irregularidade
2012
TC-E 42977/10
Ilha Grande
FMS
Joana D’Arc Ribeiro Machado
Irregularidade
2012
TC-E 42977/10
Ilha Grande
FMAS
Joana D’Arc Ribeiro Machado
Irregularidade
Fonte: Proparnaíba.com / Edição: Marcos Alves

 
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