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03/05/15

POPULAÇÃO FAZ ATO PRÓ ABERTURA DOS CORREIOS EM ILHA GRANDE

" 1 de maio DIA DO TRABALHADOR... Nesta manhã, populares, autoridades e lideranças promoveram ATO PÚBLICO em prol da ABERTURA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS em Ilha Grande.
Foram vários pronunciamentos: vereadores Edmar 'O Sargento' e Ângelo Rodrigo, Alex Laureano, Chaguinha Gomes, Irmão Mardônio, Irmão Gilvan Damião, Sr Diniz, Antonio Zequinha, Zequinha dos Tatus, Dona Rosário, Dona Miriam.
Todos alem de parabenizar os trabalhadores e trabalhadoras, cobraram mais empenho do PODER PÚBLICO, bem como a URGÊNCIA da abertura dos correios no município de Ilha Grande".







28/04/15

Ilha discute Regime Próprio de Previdência Social

Ontem (27), às 15:30h no salão do plenário da câmara municipal de Ilha Grande, aconteceu uma explanação sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a exposição foi exclusiva para os vereadores@ e o prefeito da cidade, ausente a vereadora Maria da Guia.

Essa reunião já é a quarta (4ª) tentativa de criar o RPPS no município de Ilha Grande salienta o vereador Edmar 'O Sargento', desde 2010 que se tenta implantar a Previdência Própria, nesta gestão é a primeira reunião, é importante que principalmente os servidores EFETIVOS do município busquem informações quanto ao tema em PAUTA...".

Vereadores Visitam Projeto de Contenção das Dunas

Ontem, dia 27 de abril, os vereadores Angelo Rodrigo e Edmar O Sargento, estiveram fazendo uma visita ao Projeto de Contenção de Dunas, junto com representantes da CODEVASF, e constataram o ótimo resultado do projeto piloto aplicado naquela área.

Porém a área foi considerada pequena e os recursos poucos, diante do problema.

"A técnica é até eficiente, mas falta verba." Disse o vereador Angelo Rodrigo
 
"Estamos sobre dunas ( uma área de 5 ha), que foi trabalhada com o projeto de contenção, constamos que é possível CONTER AS DUNAS com o PROJETO" Afirmou o também vereador Edmar O Sargento.
 
 

Lançado a Segunda Versão do Projeto Maria Flor

Com o intuito de dar continuidade ao Projeto Maria Flor, que trabalha com mulheres em situação de violência, a Caritas Brasileira Regional do Piauí lança a segunda versão do projeto Maria Flor Mulher Combatendo o Tráfico Humano.


Na oportunidade propus juntamente com a assistente social Aline Barros (Ilha Grande), ao presidente da Caritas regional Marcos Terto, uma palestra no município da Ilha Grande, tratando da temática"
 



08/04/15

Mudança no Seguro Defeso

Ministro Helder Barbalho anuncia mudanças no Seguro Defeso com a MP 665/2014


Em entrevista coletiva ocorrida ontem no Ministério de Previdência Social, Ministro da Pesca e Aquicultura Helder Barbalho, e o Ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, anunciaram as mudanças que o Seguro Defeso vai passar com a entrada em vigor da Medida Provisória 665/ 2014.

A Medida foi editada no final do ano passado com o objetivo de corrigir distorções ocorridas no Seguro Defeso. Uma das mais importantes é que não há necessidade dos pescadores se deslocarem aos postos do INSS, do Ministério do Trabalho ou à Superintendência da Pesca e Aquicultura dos seus estados para garantir o pagamento. Segundo a estratégia montada pelos Ministérios, o primeiro passo para receber o Seguro é procurar o Call Center número 135 do INSS. Lá, os pescadores poderão agendar o seu atendimento, se necessário. A intenção é tratar os pescadores com todo o respeito, conforto, transparência e garantir o atendimento de todos.

Segundo o Ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, "há indícios de um aumento muito grande no número de pescadores artesanais. E isso motivou a criação da Medida Provisória". Gabas ainda usou como exemplo dos indícios de irregularidades o fato de, em algumas cidades, o número de pescadores artesanais ser maior que a própria população. E continuou: "Detectamos pescadores do Maranhão solicitando seguro defeso no Rio de Janeiro", ressaltou o Ministro da Previdência.

O que muda

1- antes o pescador na época do defeso procurava a agência do Ministério do Trabalho e Emprego para requisitar o pagamento do seu Seguro. Agora, o trabalhador vai procurar as agências do INSS. Isto representa uma vantagem porque o INSS possui um número maior de agências, em um número maior de cidades. O pescador vai agendar o seu atendimento pelo telefone 135, receber uma senha com a data e o horário para ser atendido na agência mais próxima da sua residência.

É preciso ficar atento a um ponto importante em que não houve mudança. O prazo para pedido do Seguro Defeso continua o mesmo. Vai de 30 dias antes do início do período, até o último dia do defeso. O pescador que requisitar o Seguro no último dia continuará tendo direito ao valor integral de todas as parcelas.

2 – Pela regra anterior, o pescador recebia a quantidade de parcelas equivalentes aos meses de Defeso. Agora, o limite é de 5 parcelas, independentemente da duração do defeso.

3 – Anteriormente o pescador podia receber mais de um Defeso durante o ano. Por exemplo: se um pescador da costa da Bahia estivesse autorizado a pescar camurim, que tem defeso entre os  meses de maio a julho, e camarão rosa, cujo defeso é entre os meses de setembro a outubro; este pescador estaria autorizado a receber pelos dois Defesos na regra antiga. Agora, ele vai ter que escolher de qual espécie vai requerer o Defeso, uma vez que ele poderá receber um único seguro por ano. Dentro dos nossos registros históricos, isso impacta apenas 0,01% dos pescadores brasileiros.

4 – Antes, era proibido o acúmulo do seguro defeso com benefícios previdenciários. Como por exemplo, auxílio doença, aposentadoria, salário maternidade entre outros (exceto pensão por morte e auxílio acidente). Agora, pela MP 665/2014, fica vedado o acúmulo de benefícios previdenciários e também os assistenciais, como a prestação continuada do idoso, prestação continuada da pessoa com deficiência entre outros. Mantendo-se a exceção nos casos de pensão por morte e auxílio acidente.

Para beneficiários de programas de transferência de renda com condicionalidades, como por exemplo, o Bolsa Família, a regra também mudou. O beneficiário deixará de receber temporariamente o benefício pelo período em que estiver recebendo o Seguro Defeso.

Ao final do período em que recebe o Seguro Defeso, o pescador voltará a receber o Bolsa Família automaticamente, sem precisar se dirigir a nenhum órgão.

5 – Pela regra anterior, o pescador recebia o Seguro Defeso desde que tivesse um ano de Registro Geral de Pescador. Agora, o pescador deve ter, no mínimo três anos de Registro.

6 – Anteriormente, para receber o seguro defeso bastava pagar um mês de contribuição previdenciária. Agora, é preciso comprovar contribuição por 12 meses. Seja por meio de nota fiscal ou de recolhimento previdenciário. O recolhimento previdenciário pode ser feito em parcela única correspondente aos 12 meses. É importante deixar claro que o valor a ser pago é proporcional à produção de cada pescador.



Mudanças no Registro Geral da Atividade Pesqueira

Ontem foi publicado o Decreto 8.425, de 31 de março de 2015, que estabelece critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira. O Decreto, dentre outros dispositivos, estabelece três categorias de pescador profissional: exclusiva, principal e subsidiária.

Exclusiva
Pescador que tem a pesca como atividade profissional única.
Principal
Para quem a pesca é o seu principal meio de sustento, mas tem outro trabalho. Por exemplo, um pescador que no verão trabalha como condutor de turismo de pesca.
Subsidiária
Para quem a pesca não é o principal meio de vida. Exemplo: quem trabalha em uma peixaria e também pesca, mas a venda é o principal meio de sustento.



Em função dessa nova classificação, as carteiras de pesca serão trocadas no decorrer do próximo ano. Hoje, na data de aniversário do pescador, ele já tem que comprovar o exercício da atividade. Nesta data já será emitida a carteira definitiva, com cada categoria especificada. Com a nova regra da MP 665/ 2014, apenas os pescadores que se enquadrarem na categoria Exclusiva terão direito a receber o Seguro Defeso. Como dito anteriormente, os pescadores não precisam correr para as Superintendências Regionais do MPA para trocar as suas carteiras. Neste primeiro ano, até que todas as carteiras sejam trocadas nas datas de aniversário dos pescadores, o INSS fará os batimentos necessários com os sistemas do Governo Federal, como por exemplo, o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), para verificar se o pescador tem outras atividades profissionais ou recebe outros benefícios que o inviabilize receber o Seguro Defeso.

Apesar de não ter direito a Seguro Defeso, as categorias “principal” e “subsidiária” continuam tendo direito a todos os outros benefícios sociais e previdenciários que o estado brasileiro oferece aos trabalhadores.

Helder Barbalho esclareceu: "estes foram os pontos alterados pela MP 665/2014 sobre o pagamento do Seguro Defeso. Os demais foram mantidos sem qualquer alteração. Como Ministro da Pesca e Aquicultura tenho a obrigação de fazer com que estas informações cheguem a todos os pescadores do Brasil. Para que de posse delas os trabalhadores e trabalhadoras tenham toda a tranquilidade para continuar o seu trabalho e fazer o Brasil ser, de fato, o País do pescado", finalizou o Ministro da Pesca e Aquicultura.

Matéria do F Santos

AÇÃO:PIÇARRA NAS RUAS DE AREIA: Prefeito Herbert Silva, atende reivindicações dos moradores do Bairro Pantanal

terça-feira, 7 de abril de 2015

Prefeito ira cumprir mais promessa de campanha, desta vez sera atendida a comunidade do Pantanal
             Hoje pela manha,assessoria do prefeito Herbert Silva comunicou a nossa redação que na próxima semana    
precisamente de segunda pra terça,sera atendida mais uma comunidade em Ilha Grande,desta a comunidade do pantanal,aonde as famílias irão ter o direito de ir e vir,que e direito de todo cidadão,na primeira etapa sera beneficiada algumas ruas de areia do Pantanal,pra depois de tão logo,irão vir os calçamentos.
      A comunidade do Pantanal foi  esquecida por todas as gestões passadas e agora desta,esta sendo lembrada,pelo o prefeito Herbert Silva,ainda na fala do prefeito o mesmo destacou também o empenho do vereador do PT o Edmar o sargento,que varias vezes pediu e reivindicou pra comunidade,tal beneficio e ainda o prefeito enfatizou que o mesmo esta buscando e reivindicando através de projeto uma ampliação da rede elétrica e de água pra aquela comunidade que tanto sofre e vai continuar lutando junto ao governo do estado,finaliza.
 
Fonte: FSantos
 
Comentário Edmar "O Sargento"
Esta reivindicação da comunidade é antiga, já intermediei três audiências: comissão da comunidade e prefeito e apresentei requerimento solicitando a colocação de piçarra.
Agradeço ao Prefeito Herbert Silva e espero mais  interatividade entre nosso gabinete e o prefeito visando o bem maior da população de Ilha Grande.
 

07/04/15

Grande Líder

Temos um Ilhagrandense na Ultima prova da Final do Grande Líder
CLASSIFICADO!!!!!
Pessoal quero agradecer, mais uma vez, cada um de vocês. Agora vamos para a Ultima prova da final, estamos entre os 04 finalistas. MUUIIITO OBRIGADOOOO!!!!
Data da votação da Final: 12 a 17 de abril.
O resultado será divulgado dia 19 de abril

 
Adilson Castro
 
 

Pronunciamento

Na última seção da câmara municipal (27/03/15), o vereador Edmar 'O Sargento', apresentou proposição para que seja destinada pela UNIÃO, uma área para atender as necessidades de interesse social, para fins de moradias, áreas verdes ou destinadas ao aparelhamento público necessário para o atendimento a população (ver documento em anexo com o pronunciamento).

Visita aos Pescadores do Pontal e Cotia

Dia 04 de Abril, o vereador Edmar 'O Sargento', aproveitando o feriado fez uma visita aos pescadores da praia do cotia (barraca do Pedro Sabino) e pontal que contam com nove barracas que servem como ponto de apoio para os extrativistas, criadores e pescadores da região que usam diariamente as duas praias.

"Na comunidade SAQUINHO apesar das chuvas na região, as lagoas ainda permanecem com pouco volume d'água, mas conferi 'in loco' o repasse de saberes, onde seu Pedro Militão ensina desde cedo os bisnetos, o respeito com o meio ambiente através do manuseio dos peixes nas lagoas da comunidade, para que nunca falte o necessário para manter e assegurar o alimento".



Familias do Projeto Quintais Produtivos realizam Feira

A I FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, apresentou vários produtos para sociedade ilhagrandense.

Pretendemos despertar a prática de um consumo saudável (produtos sem agrotóxicos) e a proteção dos meios naturais da nossa região: água, lagoas, rios, mata nativa, etc.

 O Grupo de Pequenos Agricultores Familiares de Ilha Grande que trabalham com hortas comunitárias, realizaram dia primeiro (01) de abril, a I FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR na praça ao lado da concha.

O evento teve o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associação das Comunidades Porto Rico, Cal e Baixão e do Blog Voz de Ilha Grande.

A feira visou a comercialização de produtos variados e produzidos na ILHA, além do peixe vivo, o azeite de coco, a puba da mandioca, coco nascido etc.

Em visita aos Quintais Produtivos concluí que com um pouco mais de investimentos e o acompanhamento técnico, as famílias irão mais longe com certeza, Afirma Edmar "O Sargento"

O projeto que vem se desenvolvendo nas comunidades da ILHA aproveitam o espaço do próprio quintal de casa, agregando a horta, um ou mais tanque de peixe e o galinheiro.
 




 
 
 

 

Um dia de Campo

O vereador Edmar ' O Sargento' com um grupo de amigos das hortas comunitárias de Ilha Grande, participou, dia 25 de março, de atividade na comunidade rural SAQUINHO.

O projeto do Quintal Produtivo, conta com o apoio e a parceria da família do Sr. Pedro Militão, que fornece o principal insumo, esterco das ovelhas, para a continuação do trabalho nas comunidades.

Pegamos o esterco e continuaremos a experiência, na expectativa de com o seu desenvolvimento traga geração de renda a muitas famílias de Ilha Grande, ressaltou Edmar "O Sargento"

Enquanto o calçamento não vem, Ruas receberão Piçarra

Em reunião com o prefeito Herbert Silva, dia 24 de março, abordamos a colocação de piçarra em algumas ruas projetadas (mais distantes do centro), no intuito de diminuir as dificuldades, e melhorar o acesso da população que moram nas comunidades mais afastadas do centro da cidade, enquanto não se tem verbas para calçamentos.

Saímos confiantes da reunião com o prefeito, uma vez que o mesmo assumiu o compromisso de que ainda este mês, será programado uma visita nas localidades, para identificar as ruas que irão receber a piçarra, disse o vereador Edmar 'O Sargento'.



Testando o Projeto Esqueminha da Embrapa

20 de março, o dia começou bem, além da chuva, participei de uma importante AÇÃO, a transferência de alevinos de um viveiro para outro.

O meu mano vaqueiro, me forneceu os alevinos, para que eu inicie a experiência em meu tanque no quintal de casa.

Estamos implementando um Projeto, com  a intenção de expandi-lo para outras famílias de pequenos produtores.

O projeto faz parte do chamado 'esqueminha' da EMBRAPA que inclui uma horta, o tanque de peixe e criação de galinhas.

Nós damos muita importância a estas iniciativas e outras que levam em conta o cuidado com meio ambiente e a segurança alimentar, ressalta o vereador Edmar 'O Sargento''.





31/03/15

Vereador Edmar Visita Comunidade Pantanal

Na tarde do dia 18/marco, o vereador Edmar ' O Sargento', fez visita aos moradores da comunidade pantanal, na oportunidade em que pode constatar em loco e ao mesmo tempo ouvir os RECLAMES dos moradores, quanto a falta de acesso (estrada), iluminação precária e a falta de água encanada. 
O Sr. Camocim ' a gente nem pode comprar um objeto de valor pra enfeitar a casa, a dificuldade de trazer até aqui é grande, a falta da rede de energia é outra situação ruim pra nós, se quiser ter água e luz temos que pagar caro lamenta o morador. 
Como as fotografias mostram, ainda falta muito por fazer pelos moradores e o bairro pantanal, para o vereador só será possível mudar essa realidade, se houver um esforço do poder público na busca e implementação das políticas públicas, para mudar a realidade e a situação de infra estrutura do bairro




Estudantes esclarecem dúvidas sobre Transporte Universitário

Registro da reunião na tarde do dia 16/março, com a comissão dos estudantes universitários de Ilha Grande, o chefe de gabinete do prefeito Reginaldo Junior, o chefe do departamento de transporte Junior do cachimbo e o vereador Edmar ' O Sargento'. 
A reunião teve o objetivo de esclarecer e sanar algumas dúvidas dos estudantes, o vereador achou positivo a reunião, uma vez que o transporte continua pela manhã e noite, transportando os alunos para as instituições de Ensino Superior em Parnaíba bem como, foram esclarecidos as interrogações da comissão



 
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