Hoje últimas sessõs Ordinárias de 2015

A partir de Hoje(26) as 20h, terá início as 03 últimas sessões ordinárias de 2015.
26, 27  30 de novembro (quinta, sexta e segunda), onde serão apreciadas e votadas os projetos de lei.
Sendo observado que no dia 30 a sessão se ocupará exclusivamente com o processo de eleição da nova mesa diretora da Casa para o ano de 2016.

Projeto de lei 012 que trata da implementação dos reajustes remuneratórios em decorrência da mudança de classe e nível nos termos do Regime Jurídico Único, além dos respectivos PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS dos SERVIDORES MUNICIPAIS.

Projeto de lei 013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de Direito Real de Uso aos Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida 2 e dá outras providências.

Projeto de lei 014 estima a receita e fixa a despesa do municipio de Ilha Grande para o exercício financeiro de 2016.

Serão apreciadas e votadas as CONTAS DO EX-PREFEITO PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SAOUSA, referente aos anos 2005 2006 e 2007.

Requerimento de AUTORIA DO VEREADOR EDMAR solicitando Sessão Solene pelos 30 Anos da Paróquia N. Sra. da Conceição e 40 Anos de Vida Sacerdotal do Pe. Vitório Ferrari.

Convido a todos a participarem das sessões, pois sem participação não há cidadania!

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Atuaçao Parlamentar em Ilha Grande PI

Atuação Parlamentar período janeiro/2013 a maio/2015

Vereadores Eleitos Ilha Grande - PI

  Goretti   55 PSD   380 votos - 5,18% 

Projeto de Lei: 00

Requerimento: 02

Pronunciamento: 01

  Meu Santo   15 PMDB   350 votos - 4,77%

Projeto de Lei: 00

Requerimento: 02

Pronunciamento: 06

Henrique do Paulão     15 PMDB     336 votos - 4,58%

Projeto de Lei: 00

Requerimento: 02

Pronunciamento: 03

  Marlene Souza      45 PSDB    275 votos - 3,75%

Projeto de Lei: 00

Requerimento: 02

Pronunciamento: 03

Rodrigo    19 PTN     240 votos - 3,27%

Projeto de Lei: 02 (Titulo de Utilidade Pública para Associação dos Catadores de Caranguejo e para Associação de Rádio Difusão Morro Branco)

Requerimento: 08

Pronunciamento: 09

Audiência Pública: 01(Bolsa-Família, em conjunto com Edmar)

Da Chaga    15 PMDB   230 votos - 3,14%

Projeto de Lei: 00

Requerimento: 02

Pronunciamento: 08

 Fatima Manteiga    55 PSD   179 votos - 2,44%

Projeto de Lei: 00

Requerimento: 02

Pronunciamento: 02

D'guia    13 PT    157 votos - 2,14%

Projeto de Lei: 00

Requerimento: 03

Pronunciamento: 11

  Edmar O Sargento    13 PT    154 votos - 2,10%

Projeto de Lei: 03 (Lei do Ficha Limpa, Lei da Educação Fiscal<vetado>, ConferindoTítulo de Cidadania para Lourival Felipe Sales Silva)

Requerimento: 06 + 04 verbais = 10

Pronunciamento: 22

Sessão Solene: 01 pelo Aniversário de 42Anos da Unidade Escolar Marocas Lima

Audiência Pública: 02 (com os Pescadores Artesanais e 01 Bolsa Família ação conjunta com Vereador Rodrigo)

Emendas no Orçamento: 2013, 2014, 2015.

Ceiçãozinha   13 PT  Primeira Suplente, Assumiu durante 01 mês agosto/2014, quando o Vereador Edmar O Sargento precisou se ausentar.

Requerimento: 01

Pronuncimento: 02

Fonte: Atas das Sessões da Câmara Municipal de Ilha Grande

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Projeto Marisqueiras Prossegue

Recebi no gabinete do vereador Edmar 'O Sargento' no final desta manhã (3), o Sr. Gomes do escritório da CODEVASF para tratar do projeto que beneficiou a Associação dos Catadores de Mariscos de Ilha Grande e os encaminhamento para seu desenvolvimento.

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Risco Anunciado Casa de D Rejane Desaba

Hoje pela manhã (3), por volta da 7h desabou a casa da Sra. Rejane o que havíamos anunciados dias atrás quanto ao risco de vida que corria a família de quatro pessoas (duas crianças e dois adultos - ainda bem que a família não estavam na casa no exato momento). Acionamos novamente o a equipe do social, para fazerem os procedimentos necessário e providenciar uma moradia para a família afetada.

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Saquinho: Conservar é preciso

Esta semana voltarei na região do cotia para checar DENÚNCIA, em relação ao aumento das QUEIMADAS na região. Nos últimos meses, o problema tem se agravado, além de atingir a fauna e a flora, atinge diretamente a população nativa que complementa a renda familiar com o extrativismo e a pesca.

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Artesaos tem sua Profissão Regulamentada

" ARTESANATO... Projeto que regulamenta profissão de artesão é sancionado pela presidenta
A nova legislação estabelece políticas públicas de crédito e qualificação e valorização da identidade e cultura nacionais
Artesanato contribui com desenvolvimento do turismo no País
Empreendimentos serão selecionados para feira indígena em Palmas (TO)
Artesanto em metal japonês é tema de exposição em museu
A profissão de artesão agora está regulamentada, com a publicação da Lei nº 13.180, que estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o poder Executivo a dar apoio profissional aos artesãos. A lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União, beneficiando cerca de dez milhões de artesãos brasileiros.

“O artesanato é uma atividade muito importante para a economia e a cultura do País e traz a identidade cultural das nossas regiões, dos estados brasileiros, além de movimentar a economia regional. Essa lei vai permitir a formulação de um conjunto de políticas públicas e a destinação de linhas de crédito para esses trabalhadores, ou seja, apoiar o artesão e também permitir a qualificação e a gestão profissional das atividades dessa categoria”, disse o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto.
Os profissionais contaram com o apoio do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. No início da semana, Alves manifestou publicamente apoio à regulamentação da profissão durante um congresso que reuniu mais de mil artesãos. O ministro comemorou a aprovação. "A regulamentação é um grande avanço para um setor com potencial para desenvolver a economia e preservar o patrimônio do País."
A lei
A legislação define que o artesanato deve valorizar a identidade e a cultura nacionais, especifica a destinação de uma linha de crédito especial – para financiar a comercialização da produção e a aquisição de matérias-primas e de equipamentos – e determina, ainda, a integração dessa atividade profissional com outros setores e programas de desenvolvimento econômico e social.
A lei também permite o apoio comercial e a identificação de novos mercados internos e fora do País. Para isso, indica a criação de certificados de qualidade, que permitam agregar valor aos produtos e técnicas artesanais.
Escola
A lei também define a criação de uma Escola Técnica Federal de Artesanato, dedicada exclusivamente ao desenvolvimento de programas de formação; e diz que o artesão deverá ser identificado pela Carteira Nacional do Artesão, válida em todo o território nacional por, no mínimo, um ano, e que só poderá ser renovada com a comprovação de contribuições para a Previdência Social.
Fonte: Agência Brasil - 31-10-2015

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Encontro Estadual do REDE

A cidade de Teresina, sediou o I Encontro Estadual do Rede Sustentabilidade no último sábado (31), o evento aconteceu no auditório da Associação Piauense dos Prefeitos Municipais do Piauí - APPM.

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Pensando o Futuro

Dia 23 de outubro tivemos reunidos para compartilhar ideias, ideais e sonhos....
Vamos pra frente...

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Edmar O Sargento apresenta projeto de lei para o Wi Fi Livre

Em seção da câmara dia (29/outubro), além dos requerimentos apresentados pelos demais vereadores e além dos pronunciamentos, O vereador Edmar 'O Sargento', apresentou Projeto de Lei que trata do 'programa de WI-FI Livre'.

O Projeto de Nº 04 de 29 de outubro de 2015, que versa sobre o programa WI-FI Livre no município de Ilha Grande, foi aprovado, agora segue para publicação e aguardaremos a implementação pelo Executivo.

Abaixo a Ìntegra do texto do Projeto:

PROJETO DE LEI __________/2015 do Vereador Edmar O Sargento

"Dispõe sobre o "Programa de Wi-Fi Livre de Ilha Grande", gratuito, em todos os espaços e
prédios públicos municipais e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Ilha Grande DECRETA:
Art. 1º Fica criado no âmbito do Município de Ilha Grande o "Programa WiFi Livre de Ilha Grande".
§1º O Poder Público Municipal disponibilizará, gratuitamente, sinal público de internet através do sistema Wi-Fi em todos os espaços e prédios públicos no município de Ilha Grande, com velocidade mínima de 512kbps/seg.(quinhentos e doze kilobits por segundo);
§2º O sinal Wi-Fi poderá ser acessado por meio de celular, smartphone, tablet, notebook e demais aparelhos que possuam dispositivos compatíveis com o padrão Wi-Fi de conexão à internet;
§3º A conexão do sinal Wi-Fi Livre será disponibilizada aos parques, praças e prédios públicos municipais de forma gratuita;
§4º O programa Wi-Fi Livre tem por instrumentalizar a inclusão digital na democratização da informação, no acesso à cultura e como ferramenta educacional, sendo de uso exclusivo para acesso às notícias, entretenimento, buscas e pesquisas, relacionamento etc., que proporcionem interação e conhecimento;
§5º Fica vedada a apropriação e exploração comercial privada do sinal do "Programa Wi-Fi Livre Ilha Grande" por pessoas físicas ou jurídicas, independentemente do fim.
Art. 2º O Poder Público Municipal deverá informar aos usuários e frequentadores, por meio de placas informativas afixadas em local de fácil visualização, a disponibilidade do serviço gratuito do "Programa Wi-Fi Livre Ilha Grande", não é necessário fazer cadastro para usar o Wi-Fi.
Art. 3º A página inicial do navegador da lnternet será sempre integrada a Home Page da Prefeitura Municipal de Ilha Grande.
Art. 4º O Poder Público deverá, a título de garantir a utilização e fornecimento do serviço, proibir o acesso a sítios de pornografia, apologia ao crime ou materiais ilícitos através de sistema, programas ou equipamentos para este fim.
Art. 5º Fica autorizado desde já o Município firmar contratos, convênios ou parcerias e demais termos aditivos para execução da presente Lei.
Art. 6º A regulamentação da presente lei será feita no prazo de 90 (noventa) dias.
Art. 7º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Ilha Grande(PI), 27 de outubro de 2015-10-26
Edmar Pereira dos Santos
Vereador

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Labino sofre por falta de Agua

Em função das obras de alargamento da PI estrada para pedra do sal, população do bairro Labino, tem o fornecimento interrompido ( rede de abastecimento), e são atendidos por carro pipa, que serve uma água imprópria para consumo.

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Vendo a Situação do Lixão

A agenda nesta sexta-feira (23/out), acompanhado pelo pastor Gilvã Damião em visita ao local onde é depositado o LIXO da Ilha Grande - PI, um dos assuntos DEBATIDOS na última conferência de Saneamento Básico do município.

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Conferencia Municipal de Saneamento Básico e Visita

Dia 16/10/2015, presença na Câmara Municipal, da CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. (Fotos Abaixo)
 Dia 20/10 Moradores da avenida Martins Ribeiro se reuniram, com o prefeito municipal de Ilha Grande, para tratar da DESOBSTRUÇÃO de passagem d água ( na Av. Martins Ribeiro para lagoa do Aldo). Os populares temem que tão logo chegue o período de chuvas, os alagamento serão constantes nas casas nas proximidades bem como na principal via de acesso ao centro Ilha.

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Visitas

Em visita as comunidades (15/out), é comum ainda encontrar famílias vivendo em condições precárias de moradia, principalmente crianças e idosos são os que mais sofrem pela ausência de políticas públicas pontuais.
Solicitei esta manhã junto a Secretária Municipal de Assistência Social, uma visita URGENTE da assistente social a estes locais citados acima, no intuito de diagnosticar através de parecer e buscar solucionar o problema em questão.

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