Hoje últimas sessõs Ordinárias de 2015

A partir de Hoje(26) as 20h, terá início as 03 últimas sessões ordinárias de 2015.
26, 27  30 de novembro (quinta, sexta e segunda), onde serão apreciadas e votadas os projetos de lei.
Sendo observado que no dia 30 a sessão se ocupará exclusivamente com o processo de eleição da nova mesa diretora da Casa para o ano de 2016.

Projeto de lei 012 que trata da implementação dos reajustes remuneratórios em decorrência da mudança de classe e nível nos termos do Regime Jurídico Único, além dos respectivos PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS dos SERVIDORES MUNICIPAIS.

Projeto de lei 013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de Direito Real de Uso aos Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida 2 e dá outras providências.

Projeto de lei 014 estima a receita e fixa a despesa do municipio de Ilha Grande para o exercício financeiro de 2016.

Serão apreciadas e votadas as CONTAS DO EX-PREFEITO PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SAOUSA, referente aos anos 2005 2006 e 2007.

Requerimento de AUTORIA DO VEREADOR EDMAR solicitando Sessão Solene pelos 30 Anos da Paróquia N. Sra. da Conceição e 40 Anos de Vida Sacerdotal do Pe. Vitório Ferrari.

Convido a todos a participarem das sessões, pois sem participação não há cidadania!

Leia Mais »

Pronunciamento

Na última seção da câmara municipal (27/03/15), o vereador Edmar 'O Sargento', apresentou proposição para que seja destinada pela UNIÃO, uma área para atender as necessidades de interesse social, para fins de moradias, áreas verdes ou destinadas ao aparelhamento público necessário para o atendimento a população (ver documento em anexo com o pronunciamento).

Leia Mais »

Audiência Pública discutirá Projeto Ecocity

AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 24/02//2015
ÀS 16H
NO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA NS CONCEIÇÃO
PAUTA: PROJETO DA ECOCITY DO BRASIL PROJETOS TURÍSTICOS E ECOLÓGICOS LTDA
Empreendimento: LOTEAMENTO TURÍSTICO ECOCITY DO BRASIL
 
Quem quiser examinar com antecedência o documento ver: Projeto RIMA

ECOCITY... RIMA Ecocity do Brasil Projetos Turísticos e Ecológicos

Participem!

Leia Mais »

Últimas Votações na Câmara

Ontem (19/fev/2015), às 20h em seção extraordinária, a câmara municipal de vereadores de Ilha Grande, apreciou e votou os projeto de Lei que versam sobre: 

I - Criação do Diário Oficial da Planície Litorânea (órgão de divulgação das ações dos municípios da Planície Litorânea);

II - a Lei de adequação do novo salário mínimo e;

III - a Lei do Piso Nacional dos professores.R$ 1.917,78

Todos os três projetos foram aprovados.

O Comentário entre os vereadores era a surpresa pela ausência dos Servidores Públicos Municipais, em especial pela classe docente, e nem representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Pois um dos projetos votados era de sumo interesse destes.

O Piso Nacional dos Professores é fruto de uma luta antiga da Classe não só pelo salário, mas também por melhores condições do trabalho.

Apesar de ser uma conquista e não um favor, a população tem que estar atenta e vigilante junto a estas e outras votações na Câmara, para exercerem seus direitos e sua cidadania. Disse Edmar "O Sargento"

Exercer a cidadania é ter consciência de seus direitos e obrigações e lutar para que sejam colocados em prática. Exercer a cidadania é estar em pleno gozo das disposições constitucionais. Preparar o cidadão para o exercício da cidadania é um dos objetivos da educação de um país. Fonte: Site Significados

http://www.significados.com.br/cidadania/

Em 2009 - R$ 950,
Em 2010, passou para R$ 1.024,67,
Em 2011, R$ 1.187,14,
Em 2012, R$ 1.451;
Em 2013, passou para R$ 1.567; e,
Em 2014, foi reajustado para R$ 1.697,39.
O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.

Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Leia Mais »

Câmara de Vereadores sob nova Mesa diretora

Tomou posse dia 01/01/2015, as 20h, no salão da câmara municipal de vereadores de Ilha Grande-PI, a nova mesa diretora da Casa.

A mesma terá a seguinte composição: Henrique o Paulão presidente, Da chaga vice-presidente, Fátima 1ª secretária, Marlene 2ª secretária e Meu Santo tesoureiro.

Leia Mais »

Proposições e Requerimentos de Edmar beneficiarão a população

Vereador Edmar "O Sargento" apresenta Proposições e Requerimentos nas sessões de setembro/2014.

As proposições são sobre alterações da Lei que trata do Ordenamento Territorial e Urbano do município de Ilha Grande (imagem abaixo), pois da forma em que se encontra, sem zona rural, o município fica inviabilizado de receber vários recursos como: Crédito Rural, Projeto de Moradia para a área Rural, Programa Luz para Todos, dentre outros...

Quanto aos Requerimentos, o de Nº 12/2014 solicita do poder Executivo a disponibilização de piçarra para as ruas Projetadas 08, travessa 08, projetada 09, travessa 09, projetada 79(Vila Nova e Pantanal), 94(São Vicente), Rua Maranhão (Baixão) e Canto do Igarapé. 

Enquanto não vem o calçamento para ir melhorando a situação.

No Requerimento Nº 13/2014 solicito à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que intensifique a fiscalização quanto a obstruções das ruas, principalmente as passagens estreitas prejudicando o acesso a moradias.

Leia Mais »

Direto do Facebook

Edmar O Sargento

30 de setembro às 10:32 ·

" Bom dia amigos do mundo virtual... Ontem (29), na seção da câmara municipal de vereadores, apresentei dois requerimento de número 12 (solicitando colocação de piça nas ruas 8,9,travessa 8,78, 88 e 94), e requerimento de número 13 (tratando dos arruamento irregulares nos bairros da Ilha), como também apresentei proposição de mudança no projeto de Lei de nº 190 de 05 de dezembro de 2007 que institui o plano diretor participativo e trata do ordenamento territorial e urbano da cidade. Também foram aprovados os pareceres do projeto de Lei nº 009 de 04 de agosto de 2014. Hoje as 20:h continuam as seções ordinárias do mês setembro".

CurtirCurtir · · Compartilhar

• 3 pessoas curtiram isso.
• 

  Alex Lauriano Muito feliz propor a mudança no projeto de Lei de nº 190 de 05 de dezembro de 2007. Importante também solicitar a organização de audiências nos bairros para cumprir o disposto no art. 76 da mesma lei. Para que em 2017a Prefeitura e Câmara revisem e atualizem o Plano Diretor com relatórios produzidos na atual legislatura. A população agradece.

  30 de setembro às 15:39 · Curtir
• 

  Élis Cristina Até que fim que algum representante do povo pensou nas ruas onde ainda são de areia. Muito bem, vereador! Continue olhando por aqueles cidadãos que não possuem ruas calçadas. É o mínimo que queremos nessas ruas projetadas...

  30 de setembro às 20:26 · Curtir · 1
• 

  Fabricio Karliane Costa minha rua é a 95 . só na areia tbm

Leia Mais »

Vereador Edmar O Sargento proporá mudanças no Orçamento

O Vereador Edmar O Sargento participará, amanhã (20/Setembro), no centro social Rural, de 7h às13h de Audiência pública destinada a discussão da Lei Orçamentária Anual - LOA 2015.
Na ocasião, o vereador apresentará as seguintes propostas para apreciação dos presentes:

Para ampliar mais o arquivo abaixo, salve e abra no seu computador.

Leia Mais »

Vereador Edmar participa de Audiência sobre Plano Plurianual e Lei Orçamentária 2015

Vereador Edmar "O Sargento" participou, ontem (11), da plenária na câmara municipal de Ilha Grande, sendo o único vereador presente na Audiência pública que tratou do PLANO PLURIANUAL e LEI ORÇAMENTÁRIA 2015.

Foi feito uma apresentação do Plano e da Lei Orçamentária 2015, lembrando e discutindo alguns aspectos da legislação correlata como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentária e outras.

O evento teve participação da população e do Prefeito Herbert Silva e ficou marcado para o dia 20 de setembro, na Unidade Escolar Marocas Lima, outra Audiência Pública, assim ficando assegurado o acesso e participação da população ao Orçamento.

Informem-se sobre o horário na prefeitura, compareçam e levem suas propostas e sugestões.

Leia Mais »

Vereador Edmar Reassume Mandato

O Vereador Edmar 'O Sargento' reassume o mandato e o compromisso com a população de Ilha Grande.

Como parte deste compromisso já está programado para esta semana, visita aos bairros da Ilha, juntamente com o gestor municipal Herbert Silva.

"O objetivo da visita é identificar os problemas mais urgentes a serem resolvidos, principalmente a falta de expansão da rede de água e luz bem como, a dificuldade de acessos as ruas pela falta do calçamento e as cercas que impedem o direito de ir vir da população que residem nos bairros e vilas da nossa Ilha." Disse Edmar "O Sargento"

Leia Mais »

Posse da Nova Vereadora de Ilha Grande Ceiçãozinha

Tomou posse na noite do dia 01/agosto, na Câmara Municipal de Ilha Grande, a Vereadora Ceiçãozinha, com o afastamento por motivo de fazer um checkup e cuidar melhor da saúde, o Vereador Edmar "O Sargento" irá se ausentar do mandato por todo o mês de agosto, onde a vereadora ceiçãozinha vai estar a frente continuando o trabalho de um mandato popular.

Estiveram presentes na solenidade várias autoridades e populares.

A estrutura usada por Edmar, vai estar a disposição da nova Vereadora, inclusive o Blog que passará a ter postagens da sua atuação parlamentar.

Desejo sucesso e que esta experiência possa motivá-la e capacitá-la para que nas próximas eleições o eleitorado de Ilha Grande possa ver em sua pessoa a oportunidade de ser bem representado, disse Edmar "O Sargento".

 

Leia Mais »

Agenda de Julho

 Enquanto muitos estavam de férias, divulgo a agenda de julho/2014.

25/junho - Seção da Câmara: Atendendo pedido da comunidade esportiva da Ilha Grande (PI), o vereador Edmar 'O Sargento', apresentou requerimento pedindo a DRENAGEM E TERRAPLANAGEM do campo de futebol CSR, pois o mesmo em função das chuvas, alagou o principal espaço de lazer da cidade".

04/julho - Audiência com o prefeito Herbert Silva. Vereador Edmar "O Sargento" articula reunião com o chefe do poder executivo da Ilha, juntamente com representantes dos bairros da cidade, para tratar da expansão da rede elétrica e outras demandas referentes as políticas públicas.  Além da ampliação da rede elétrica nos bairros, tratamos ainda da pavimentação das principais ruas da cidade, dando acesso aos bairros, da limpeza da cidade e da iluminação pública. Foi acertado uma reunião na semana que vem na ELETROBRAS em Parnaíba, com a comissão de moradores formada logo após a reunião com o prefeito (quatro representantes dos bairros mais afetados, juntamente com o prefeito e o vereador Edmar 'O Sargento'), os mesmos se reunirão com o gerente regional da empresa".

15/julho - Reunião eletrobrás. Estive juntamente com a comissão dos moradores, representantes do Cal, Baixão, Centro (Pantanal e Vila Nova) e o Prefeito, com o Sr. Bernardo Cárpio, diretor regional tratando dos projetos para a Expansão e Melhoria da Rede Elétrica em Ilha Grande. Bernardo afirmou que a partir de agosto, a demanda reivindicada começaria a ser atendida.

 

16/julho - Sessão Extraordinária. Câmara convoca os vereadores para seção extraordinária, onde foram apreciados e votados os seguintes projetos: Projeto Lei 005 de 12 de abril de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária 2015 e outras providências e Projeto de Lei 008/2014 que dispõe sobre a revogação da Lei nº 249 de 02 de setembro de 2013 que reduz a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências".

Dia 17/julho - Sede das Marisqueiras..., juntamente com a presidente e a secretária da Associação, tivemos uma agenda POSITIVA tratando exclusivamente do projeto de apoio as mulheres e homens catadores de mariscos de Ilha Grande. Começamos com audiência com o  prefeito Herbert Silva e logo após na Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e CODEVASF.

Dia 25/julho - Presença do Vereador "O Sargento" na Inauguração da Sede da Justiça Federal em Parnaíba. Em companhia do Sr. prefeito Herbert Silva, e vereadores Da Guia e Angelo Rodrigues.

Dia 28/julho - Com amigos, para saber por experiência própria o que passa os Pescadores.

"Sapeca de Peixe fresquinho que ninguém é de Ferro". Edmar "O Sargento"

Leia Mais »

Vereador Edmar "O Sargento" pede afastamento e Ceiçãozinha Assume

O Vereador Edmar "O Sargento" pediu afastamento do cargo, no período do mês de julho/2014 pois precisará viajar para fazer um checkup.
O mesmo já entrou com o pedido na Câmara de Vereadores e comunicou a presidente do Partido dos Trabalhadores.

A seguir transcrevemos o trecho para a correspondência entregue a Câmara onde Edmar justifica o seu afastamento:

 

Venho comunicar a V Sa. o meu afastamento das atividades parlamentares durante o período de 01 a 31 de agosto de 2014, devido a tratamento de saúde, tendo que me ausentar da cidade para fazer um checkup.

Lembro que é a primeira vez em dois mandatos que me ausento desta Casa.

Neste intercurso, a suplente do partido, conhecida por: Ceiçãozinha assumirá o cargo.

Disponibilizo durante esse período, o gabinete, por mim ocupado, para que a mesma possa desempenhar as suas atividades parlamentares.

Desejamos que quando o vereador Edmar "O Sargento" retornar dessa licença esteja comprovadamente com uma saúde perfeita e muito mais atuante.
Para a Nova Vereadora Ceiçãozinha os nosso votos de sucesso no mandato.

Leia Mais »

Sessões de Junho

Serão votados hoje (25) e amanhã(26/06) os seguintes projetos:
Projeto Lei 005 de 12 de abril de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária 2015 e outras providências.
e o Projeto de Resoluções que dispõe sobre a proposta de Orçamento da Câmara Exercício Financeiro 2014

Leia Mais »

Mais Médicos chega a Ilha Grande - Sessões de Maio

Mais Médicos
A Câmara Municipal aprovou nas sessões dos dias 28, 29 e 30 o Projeto de Lei Nº 06/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do Programa "Mais Médicos" para o Brasil e dá outras providências.

Conselho do Idoso
Outro projeto votado foi o Nº 07/2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.


Lei Orçamentária 2015
Já se encontra na Secretaria da Câmara o projeto de Lei Nº 05//2014, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária 2015 e outras providências.
O projeto será apreciado, discutido e votado em junho/2014.

Requerimentos
Foram apresentados e aprovados 03 requerimentos do vereador Ângelo Rodrigo tratando da duplicação da Estrada PI-210, Limpeza e capina no município e da reforma das quadras Poliesportivas.
Também foi apresentado um requerimento de autoria do vereador Edmar "O Sargento" pedindo instalação de tomadas nos principais portos de embarques e desembarques, conforme solicitação de carpinteiros e calafateiros, em visita do vereador Edmar.

Leia Mais »

Vice-presidente do PT de Parnaíba Lourival Sales recebe o titulo de cidadão ilha-grandense

Lourival Felipe Sales Silva, recebeu o título de Cidadão ilha-grandense durante sessão solene, realizada no dia 23 deste mês, na Câmara Municipal de Ilha Grande do Piauí.

Lourival Felipe Sales Silva é fundador do Partido dos Trabalhadores em Parnaíba, foi um dos lideres na criação da comissão pró emancipação da Ilha Grande, coordenou todo o processo e foi fundamental para que o projeto de lei da criação desse novo município visse a ser aprovado.

O projeto de decreto Legislativo, que concedeu esta homenagem a Lourival Sales foi elaborado pelo vereador Edmar Pereira dos Santos, “O Sargento”. A cerimônia reuniu políticos, amigos e admiradores de Lourival Sales.

Durante a sessão solene, o vereador Edmar Pereira dos Santos, “O Sargento”  autor da honraria, destacou “Nossa região tem muito a agradecer. Parabéns Lourival Sales, pela sua alma, sendo um verdadeiro modelo de ser humano nesta vida”, disse o vereador.

Já o prefeito de Ilha Grande do Piauí, Herbert Silva, elogiou a iniciativa da Câmara Municipal em homenagear Lourival Sales, pois esse título é para pessoas que ainda tem ou tiveram comprometimento com Ilha Grande do Piauí e fico muito feliz porque realmente está dando o título a um irmão nosso. Lourival Sales fez por merecer”, destacou.

Fonte: chamada Geral com Edição do Blog Edmar "O Sargento"  
Na página de fotos (http://edmarosargentofotos.blogspot.com.br/) há mais imagens da Solenidade.

Leia Mais »

Câmara aprova o SIM Municipal

As seções dos dias 28,29 de abril trataram das seguintes matérias:

Dia 28 

- Apresentado e lido a Mensagem de veto do Projeto de Lei de Educação Fiscal nas Escolas, de autoria do vereador Edma "O Sargento" N° 020/2014.

Segundo a mensagem do Executivo, o veto é justificado em função de o objetivo do projeto já constar na Resolução Nº 001/2014 do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a Atualização da Matriz Curricular da Rede de Ensino do Município de Ilha Grande, Art 19, inciso V.

- Foi apresentado o Projeto de Lei 004/2014, de iniciativa do Poder Executivo, que altera parcialmente o Art 4º e o Anexo I, da lei 256 de fev/2014, que dispõe sobre a aquisição de imóveis pela Prefeitura de Ilha Grande.

- Aprovado um requerimento do Vereador Angelo Rodrigues para a realização de Audiência tratando sobre o Transporte Público.

- Pronunciamento por Edmar "O Sargento"sobre a qualidade, expansão, iluminação e a atuação da Eletrobrás em Ilha Grande-PI.

Dia 29

- Os projetos e o veto foram votados, em primeira e segunda votação e aprovados.

- Foi apresentado, ainda em regime de urgência, um projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, versando sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal ( SIM) de produtos de origem animal e vegetal e seus derivados, o qual foi votado e aprovado na mesma seção.

Fiquei muito feliz com a aprovação da lei e mais ainda pela agilidade do tramite. Acompanho um grupo de produtores da agricultura familiar que dependiam desta lei para fazerem convênio com o Governo Federal e venderem a produção.  Ressalto a insistência e a garra do grupo que lutou visando a abertura de mais esta porta no setor produtivo e para o desenvolvimento de Ilha Grande pela geração de emprego e renda para os pequenos produtores sejam agricultores, criadores, horticultores, pescadores, enfim, uma boa parcela da população de Ilha Grande poderá se beneficiar deste serviço, disse Edmar "O Sargento".

Leia Mais »

Lourival Sales receberá Título de Cidadão Ilhagrandense

No próximo dia 16/maio/2014, às 20h, no salão do Plenário da Câmara Municipal de Ilha Grande, se dará a Solenidade da entrega do Título de Cidadão Ilhagrandense a Lourival Felipe Sales Silva,  pelos relevantes serviços prestados como Coordenador Geral da Comissão Pró-Emancipação de Ilha Grande.

O Projeto de Lei foi de iniciativa do Vereador Edmar "O Sargento", para que o povo de Ilha Grande faça o resgate da sua história, preservando os fatos relacionados com a criação do município, que neste ano completou 20 anos de existência como município emancipado.

Na oportunidade serão convidados para se fazerem presentes as pessoas que estiveram diretamente envolvidas no Processo de Emancipação da Ilha Grande para compartilharem da homenagem, dentre outras autoridades.

Abaixo o texto do projeto de Lei, aprovado e sancionado.

Leia Mais »

ILHA GRANDE TERÁ EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS

Foi aprovado dia 31 de março, por maioria absoluta (08votos) o Projeto de autoria do Vereador Edmar "O Sargento" que institui a Educação Fiscal como Tema Transversal na Grade Curricular das escolas públicas municipais de Ilha Grande - PI.

O Conteúdo ministrado abrangerá:

I - História dos Tributos no Brasil, seu conceito e as espécies;

II - Documentos Fiscais;

III - O que é legal e ilegal no Brasil, referente as Contas Públicas;

IV - Orçamento e Recursos Públicos;

V - A importância do controle Social;

VI - Verificação de Contas Públicas;

VII - O que é responsabilidade fiscal;

VIII - Exercendo a democracia;

 

Quanto a definição da metodologia a ser adotada ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação.

Na justificativa do projeto de Lei, o Vereador Edmar ressalta ainda, a importância de "plantarmos nas próximas gerações a semente do combate à corrupção".

Abaixo o Projeto de Lei na íntegra.

Leia Mais »