Vereador solicita Limpeza dos Igarapés

LIMPEZA DOS IGARAPÉS... Atendendo a um pedido da Administração das Hidrovias do Nordeste- AHINOR, encaminhei ofício solicitando a limpeza dos seguintes igarapés: mãe da lua, dos morros, Santo Izidório e baixão (PI) e da ilha do bananal (MA), conforme foto/mapa em anexo ".

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Marisqueiras e Manjubeiros tem projetos aprovados

Parabéns as Marisqueiras e aos Manjubeiros pela aprovação no Edital do Fundo Socioambiental CASA, em parceria com o Fundo Socioambiental CAIXA e Fundação OAK.
Apoio que chegou numa hora muito propícia.





O Resultado FINAL da classificação dos projetos inscritos no Edital 002/2015 – Fortalecimento de Comunidades na Busca pela Sustentabilidade, você pode conferir no endereço abaixo.

ACESSE: http://www.casa.org.br/pt/2016/01/11/resultado-final-edital-0022015-fortalecimento-de-comunidades-na-busca-pela-sustentabilidade/

Parabéns aos aprovados!

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Pesca Artesanal

Visita dia 04 de agosto, a criação de peixe em cativeiro (tanques instalados ou escavados) no próprio quintal de casa, já é uma realidade em Ilha Grande, uma vez que dezenas de famílias já estão produzindo peixe para o próprio sustento e até mesmo comercializando.
Um grupo de pequenos produtores familiares do nosso município (Ilha Grande), participam da capacitação através de um curso de piscicultura que está sendo realizado no Centro de Piscicultura de Parnaíba.

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Visita Comunidade Saquinho e Pesca Artesanal

  "Sábado (27/junho), aproveitei para além da visita na COMUNIDADE SAQUINHO (zona rural de Ilha Grande), participar da pescaria artesanal nas lagoas da comunidade (ainda preservadas), e poder saborear o peixe cultivado pela família do Sr. Pedro Militão"

Para entender a realidade do pescador artesanal, nada melhor que uma pescaria ao modo tradicional.

Edmar O Sargento

 

 

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Visita aos Pescadores da Saúna

A temporada da pesca da saúna chegou em nossa região ( praias do Pontal e Cotia - em Ilha Grande PI), no encontro do rio Parnaíba com o Mar... um canto da natureza, ainda possível de apreciar e utilizar dos recursos naturais produzidos por ela.'

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Visita aos Pescadores do Pontal e Cotia

Dia 04 de Abril, o vereador Edmar 'O Sargento', aproveitando o feriado fez uma visita aos pescadores da praia do cotia (barraca do Pedro Sabino) e pontal que contam com nove barracas que servem como ponto de apoio para os extrativistas, criadores e pescadores da região que usam diariamente as duas praias.

"Na comunidade SAQUINHO apesar das chuvas na região, as lagoas ainda permanecem com pouco volume d'água, mas conferi 'in loco' o repasse de saberes, onde seu Pedro Militão ensina desde cedo os bisnetos, o respeito com o meio ambiente através do manuseio dos peixes nas lagoas da comunidade, para que nunca falte o necessário para manter e assegurar o alimento".

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Testando o Projeto Esqueminha da Embrapa

20 de março, o dia começou bem, além da chuva, participei de uma importante AÇÃO, a transferência de alevinos de um viveiro para outro.

O meu mano vaqueiro, me forneceu os alevinos, para que eu inicie a experiência em meu tanque no quintal de casa.

Estamos implementando um Projeto, com  a intenção de expandi-lo para outras famílias de pequenos produtores.

O projeto faz parte do chamado 'esqueminha' da EMBRAPA que inclui uma horta, o tanque de peixe e criação de galinhas.

Nós damos muita importância a estas iniciativas e outras que levam em conta o cuidado com meio ambiente e a segurança alimentar, ressalta o vereador Edmar 'O Sargento''.

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Edmar Cumpre Agenda em Teresina

 

 

 

Edmar "O Sargento" participará de Reunião que acontecerá dia 20 de agosto na Assembleia Legislativa do Piauí, essa reunião irá tratar sobre o acordo que define os novos limites territoriais dos municípios piauienses.

 

Representantes de 10 municípios devem comparecer a reunião para assinatura de acordo que delimita os novos limites. Há muito tempo os municípios sofrem com conflitos devido a falta de regularização desse limite. Com a assinatura, o acordo será encaminhado para votação nas Comissões Técnicas e depois para o plenário da Assembleia Legislativa.

Atualmente o acordo entre os municípios é feito pela Comissão de Estudos Territoriais (Cete). Segundo a Assessoria da Assembleia Legislativa, os municípios que participarão do acordo são: Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Caraubas do Piauí, Caximbó, Cocal, Ilha Grande, Parnaíba, Curralinhos, Palmeirais e São Pedro do Piauí.

Um total de 120 acordos já foram fechados na comissão, enquanto outros 144 acordos parciais estão em tramitação que compreende 35 municípios piauienses. 

Em Teresina Edmar "O Sargento" terá agenda com a candidata a Deputada Federal Rejane Dias e o candidato a Deputado Estadual Cícero Magalhães para articulações política e de Campanha Eleitoral.

 

Visitará ainda o Ministério do Trabalho para tratar de assuntos de interesse dos pescadores.

(Com informações do GP1)

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Agenda de Julho

 Enquanto muitos estavam de férias, divulgo a agenda de julho/2014.

25/junho - Seção da Câmara: Atendendo pedido da comunidade esportiva da Ilha Grande (PI), o vereador Edmar 'O Sargento', apresentou requerimento pedindo a DRENAGEM E TERRAPLANAGEM do campo de futebol CSR, pois o mesmo em função das chuvas, alagou o principal espaço de lazer da cidade".

04/julho - Audiência com o prefeito Herbert Silva. Vereador Edmar "O Sargento" articula reunião com o chefe do poder executivo da Ilha, juntamente com representantes dos bairros da cidade, para tratar da expansão da rede elétrica e outras demandas referentes as políticas públicas.  Além da ampliação da rede elétrica nos bairros, tratamos ainda da pavimentação das principais ruas da cidade, dando acesso aos bairros, da limpeza da cidade e da iluminação pública. Foi acertado uma reunião na semana que vem na ELETROBRAS em Parnaíba, com a comissão de moradores formada logo após a reunião com o prefeito (quatro representantes dos bairros mais afetados, juntamente com o prefeito e o vereador Edmar 'O Sargento'), os mesmos se reunirão com o gerente regional da empresa".

15/julho - Reunião eletrobrás. Estive juntamente com a comissão dos moradores, representantes do Cal, Baixão, Centro (Pantanal e Vila Nova) e o Prefeito, com o Sr. Bernardo Cárpio, diretor regional tratando dos projetos para a Expansão e Melhoria da Rede Elétrica em Ilha Grande. Bernardo afirmou que a partir de agosto, a demanda reivindicada começaria a ser atendida.

 

16/julho - Sessão Extraordinária. Câmara convoca os vereadores para seção extraordinária, onde foram apreciados e votados os seguintes projetos: Projeto Lei 005 de 12 de abril de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária 2015 e outras providências e Projeto de Lei 008/2014 que dispõe sobre a revogação da Lei nº 249 de 02 de setembro de 2013 que reduz a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências".

Dia 17/julho - Sede das Marisqueiras..., juntamente com a presidente e a secretária da Associação, tivemos uma agenda POSITIVA tratando exclusivamente do projeto de apoio as mulheres e homens catadores de mariscos de Ilha Grande. Começamos com audiência com o  prefeito Herbert Silva e logo após na Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e CODEVASF.

Dia 25/julho - Presença do Vereador "O Sargento" na Inauguração da Sede da Justiça Federal em Parnaíba. Em companhia do Sr. prefeito Herbert Silva, e vereadores Da Guia e Angelo Rodrigues.

Dia 28/julho - Com amigos, para saber por experiência própria o que passa os Pescadores.

"Sapeca de Peixe fresquinho que ninguém é de Ferro". Edmar "O Sargento"

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Contribuição Sindical nota Ministério da Pesca

NOTA DE ESCLARECIMENTO: 'CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PARA EMISSÃO DO RGP'.

Parnaiba e Litoral Litoral | sexta-feira, maio 09, 2014

O MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) enviou a redação do Parnaiba e Litoral uma nota de esclarecimento à matéria que nos foi enviada pelo Movimento de Pescadoras e Pescadores Artesanais.

ABAIXO A NOTA DE ESCLARECIMENTO DO MINISTÉRIO DA PESCA A AQUICULTURA.

"O Ministério da Pesca e Aquicultura, tendo em vista reivindicações de entidades do setor, vem a público informar:

A Instrução Normativa nº7, de 19 de Junho de 2013, estabelece que fica o pescador ou pescadora Artesanal Profissional desobrigado de apresentar o comprovante de recolhimento Sindical Obrigatório para ter direito a renovação da Licença de Pescador Artesanal Profissional (conhecida como “Carteira do Pescador”). No caso de Segurado Especial da categoria, fica também este pescador ou pescadora desobrigado de apresentar a Guia da Previdência Social (GPS).

Aos pescadores e pescadoras, o Ministério da Pesca e Aquicultura solicita:

- Se no momento da renovação das suas licenças for exigido o comprovante de pagamento da Contribuição Sindical, DENUNCIE, entrando em contato com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura mais próxima de você, Ministério Público,  Policia Federal ou pelos canais abaixo:

Ouvidoria do MPA:
(61) 2023-3128
(61) 2023-3017
E-mail: ouvidoria@mpa.gov.br"

PARNAIBA E LITORAL

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Câmara aprova o SIM Municipal

As seções dos dias 28,29 de abril trataram das seguintes matérias:

Dia 28 

- Apresentado e lido a Mensagem de veto do Projeto de Lei de Educação Fiscal nas Escolas, de autoria do vereador Edma "O Sargento" N° 020/2014.

Segundo a mensagem do Executivo, o veto é justificado em função de o objetivo do projeto já constar na Resolução Nº 001/2014 do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a Atualização da Matriz Curricular da Rede de Ensino do Município de Ilha Grande, Art 19, inciso V.

- Foi apresentado o Projeto de Lei 004/2014, de iniciativa do Poder Executivo, que altera parcialmente o Art 4º e o Anexo I, da lei 256 de fev/2014, que dispõe sobre a aquisição de imóveis pela Prefeitura de Ilha Grande.

- Aprovado um requerimento do Vereador Angelo Rodrigues para a realização de Audiência tratando sobre o Transporte Público.

- Pronunciamento por Edmar "O Sargento"sobre a qualidade, expansão, iluminação e a atuação da Eletrobrás em Ilha Grande-PI.

Dia 29

- Os projetos e o veto foram votados, em primeira e segunda votação e aprovados.

- Foi apresentado, ainda em regime de urgência, um projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, versando sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal ( SIM) de produtos de origem animal e vegetal e seus derivados, o qual foi votado e aprovado na mesma seção.

Fiquei muito feliz com a aprovação da lei e mais ainda pela agilidade do tramite. Acompanho um grupo de produtores da agricultura familiar que dependiam desta lei para fazerem convênio com o Governo Federal e venderem a produção.  Ressalto a insistência e a garra do grupo que lutou visando a abertura de mais esta porta no setor produtivo e para o desenvolvimento de Ilha Grande pela geração de emprego e renda para os pequenos produtores sejam agricultores, criadores, horticultores, pescadores, enfim, uma boa parcela da população de Ilha Grande poderá se beneficiar deste serviço, disse Edmar "O Sargento".

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Uso do Porto dos Tatus é debatido pelas autoridades

Sexta-feira (11/04) às 19:30 na escola Municipal Dom Paulo II (na Comunidade Tatus), aconteceu uma reunião com autoridades e a população usuária do porto dos Tatus. 

Após as falas das autoridades, populares e a representante da empresa, Sra. Deise, ficou acordado que o proprietário do empreendimento entrará em contato com a representante da Associação de Marisqueiras, para marcarem uma nova data para uma reunião com a comunidade de pescadores e agricultores que usam o local em DEBATE, onde será apresentado a planta do empreendimento. 

Edmar "O Sargento", indagado sobre os fatos, declarou: "Fui convidado para compor a mesa, assim como os demais vereadores@ e dentro das possibilidades e de nossas limitações, nosso mandato, estará dando total apoio para resolução do conflito instalado."

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Profissão de guia de pesca deve ser regulamentada

Eles são conhecidos como guias de pesca, piloteiros, pirangueiros ou condutores de embarcações para o turismo de pesca. Todos prestam serviços, acompanham e orientam pescadores amadores durante excursões por rios caudalosos da Amazônia, áreas alagadas do Pantanal, destinos no litoral e outros locais onde a pesca amadora está instalada. Ou seja, são os trabalhadores de apoio ao turismo de pesca.

Os guias conhecem, “como a palma da mão”, diversos ambientes da pesca amadora e esportiva. Sabem, por exemplo, onde tem corredeira e é perigoso colocar um barco, onde se encontram os melhores pontos de pesca e quais as melhores maneiras de pescar os peixes.

“Os guias são geralmente antigos pescadores artesanais que encontraram na atividade de guia uma remuneração melhor, mas a sua profissão ainda não está regulamentada, ou seja, ainda não existe oficialmente”, conta Kelven Lopes, coordenador do Núcleo de Planejamento e Ordenamento da Pesca Amadora (NUPA) do MPA.

Segundo ele, a estimativa é de que, em todo o Brasil, aproximadamente 50 mil pessoas trabalhem na profissão. “Apenas na região da Usina Hidroelétrica de Sergio Motta, no rio Paraná, na divisa de São Paulo com Mato Grosso do Sul, se concentram aproximadamente 1.500 deles”, afirma o coordenador.

Informalidade

Embora sejam importantes para o resultado da pescaria e para a orientação, o conforto e a segurança dos pescadores amadores – que muitas vezes moram em grandes metrópoles do Brasil e do exterior, e se aventuram, em busca de peixes incríveis como o dourado e o tucunaré, por regiões remotas e piscosas-, os guias de pesca não podem usufruir de direitos sociais como aposentadoria. Também são prejudicados por não contarem com políticas públicas destinadas à promoção da categoria, pelo fato de sua profissão não estar regulamentada. “O MPA está trabalhando para a regulamentação da profissão, através do Ministério do Trabalho e Emprego, mas antes sabemos que os guias de pesca precisam superar a informalidade e caminhar para a profissionalização”, diz o coordenador do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Atendendo a solicitações de clubes de pesca, associações de pescadores esportivos e superintendências federais da Pesca e Aquicultura nos estados, o Núcleo de Planejamento e Ordenamento da Pesca Amadora do MPA conseguiu inserir um curso técnico de Condutor de Turismo de Pesca na grade de ensino do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do Governo Federal. O programa foi criado com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no Brasil.

Reunião

Para aumentar a capilaridade dos cursos técnicos de Condutor de Turismo de Pesca, através do Pronatec, o MPA reuniu em Brasília, recentemente, representantes de 41 instituições de ensino do Brasil, para garantir que o curso seja aplicado ainda no segundo semestre deste ano em todas as regiões do território nacional.

De acordo com Kelven Lopes, o curso técnico de Condutor de Turismo de Pesca terá duração de 160 horas. As disciplinas básicas serão Geografia, Biologia, Pesque e Solte, Preparação de Equipamentos de Pesca Esportiva, Marinharia (operação e manutenção de embarcações), Primeiros Socorros e Relacionamento Humano, além de aulas práticas e noções de inglês voltado para a pesca esportiva.

Os presentes à reunião no MPA, que representavam instituições de ensino, receberam do Núcleo de Planejamento e Ordenamento da Pesca Amadora uma instrução que traz muitos dos conhecimentos que serão ministrados no curso. O trabalho, depois, será repassado aos alunos. Após a aplicação do curso, o próximo passo será a efetiva regulamentação da profissão, assegura Kelven.

Compareceram à reunião no MPA lideranças do chamado Sistema S – como Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) – provenientes dos estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Paraíba, Goiás e Distrito Federal, além do SENAR nacional (DF).

Marcaram presença ainda representantes de Institutos Federais da Educação de 24 estados e do Distrito Federal, bem como das secretarias estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Mato Grosso e Santa Catarina. Também compareceram representantes do Ministério do Turismo/Embratur, da Secretaria de Turismo de Mato Grosso e das superintendências federais da Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Fonte: Portal do MPA - 11-04-14

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Porto dos Tatus será debatido em Reunião

Convidamos a  tod@s para uma reunião com o objetivo de DEBATERMOS O USO DO PORTO DOS TATUS

HORÁRIO: 19h

DATA: 11/04/2014 (sexta-feira)

LOCAL: Escola Municipal D.Paulo II – Comunidade Tatus

Associação de Catadores de Mariscos de Ilha Grande - ACMIG

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Agenda do Vereador 28 de Março

Estive presente em reunião em Parnaíba na última sexta - feira (28), onde discutimos a pesca artesanal, tivemos também a oportunidade de conversarmos um pouco sobre POLÍTICA. 
A reunião contou com a presença do Dep. Estadual Cícero Magalhães - PT-

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Eduardo Lopes será novo ministro da Pesca

O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) assumirá o comando do Ministério da Pesca e Aquicultura, atualmente conduzido pelo também senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), de quem é suplente. Após dois anos no cargo, Crivella vai reassumir sua vaga no Senado.
A mudança faz parte do anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff, na tarde desta quinta-feira. Outros cinco ministros também serão substituídos: do Desenvolvimento Agrário; das Cidades; da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Turismo.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, atualmente ocupado por Pepe Vargas, será assumido pelo ex-presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, que já ocupou a pasta no governo Lula. Na pasta das Cidades, o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, substituirá o atual ministro Aguinaldo Ribeiro.
Clelio Campolina Diniz, reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), será o novo titular da Ciência, Tecnologia e Inovação no lugar de Marco Antonio Raupp.
Neri Geller, hoje secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, será o substituto de Antônio Andrade na pasta. Para o lugar de Gastão Vieira no Ministério do Turismo, a presidenta anunciou o gerente de assessoria internacional do Serviço Brasileiro às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Vinicius Nobre Lages.
Os novos ministros tomarão posse na próxima segunda-feira (17), às 17h. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), a presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação e o empenho dos seis ministros que estão saindo e disse que eles continuarão contando com seu apoio e confiança.
Esta é a segunda etapa da reforma ministerial, iniciada por Dilma há pouco mais de um mês. Gleisi Hoffmann, Alexandre Padilha e Helena Chagas saíram, respectivamente, da Casa Civil, da Saúde e da Secretaria de Comunicação Social (Secom). Aloizio Mercadante assumiu o lugar de Gleisi e foi substituído na Educação por José Henrique Paim. Já a pasta da Saúde foi ocupada por Arthur Chioro, e Thomas Traumann assumiu a Secom.
Os membros do primeiro escalão começaram a deixar seus cargos para se candidatar às eleições de outubro deste ano. No dia 5 de outubro, será realizado o primeiro turno das eleições para presidente da República e governadores dos estados, e serão eleitos senadores e deputados. Quem deseja participar do próximo pleito deve deixar seu posto até 5 de abril, segundo as regras eleitorais.
Fonte: Agência Senado

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Agenda na Capital

No último dia 11/fev, em Teresina, cumprindo uma agenda em prol da Ilha tendo como companhia Régis Daniel (secretaria municipal da pesca), Leandro Inakake (Comissão Ilha Ativa), Maria Luíza e Edna (Associação das Marisqueiras de Ilha Grande) e Marcus Vinícius (assessor parlamentar do Deputado Magalhães).

Estivemos na CONAB, tratando do Programa de Aquisição de Alimentos, em breve postaremos maiores detalhes sobre o programa, na EMATER, tratando da tramitação da emenda para a construção da Sede das Marisqueiras, no SDR tratando de assuntos ligados  as Marisqueiras e a Agricultura Familiar e na ASSEMBLEIA DOS DEPUTADOS, tratando de projetos de interesse e para atender as necessidades da população de Ilha Grande - PI, em breve novidades fruto destas articulações. Aguardem.



Dep Cícero Magalhaes

 

SDR com Álvaro Ramos

Emater

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Vereador luta por Sede Própria de Marisqueiras

Dia 10/set, pela manhã o vereador Edmar "O Sargento" esteve em reunião, na Assembleia Legislativa, no gabinete do Deputado Estadual Cícero Magalhães, com o Assessor Marcus Vinícius, tratando de detalhes da Emenda Parlamentar sobre o Projeto de Estruturação da Atividade de Extração e Beneficiamento do Marisco no Município de Ilha Grande-PI.

O Projeto prevê a construção de uma Sede para as Marisqueiras, como podem ver a planta abaixo.

Esperamos que tudo corra favorável e que as Marisqueiras tenham um lugar para reunirem-se e trabalharem com melhores condições.

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Pescadores! A luta continua

Esta semana recebi uma mensagem de um representante dos pescadores artesanais, que relatava sobre a situação sobre de melhora (no atendimento), na Superintendência da Pesca e Aquicultura no Piauí... 

Fiquei contente, pois travamos uma luta em prol dos pescadores artesanais (principalmente do nosso PIAUÍ). 

Pois queremos que estes@ trabalhadores@ da pesca sejam respeitados... 

Vamos Adiante... 

Nosso Gabinete esta de portas abertas pra esta classe também... A Luta Continua.

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81 mil carteiras de Pescadoras são suspensas

Edmar O Sargento no Facebook

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Ontem

" Bom dia amigos@ do mundo virtual... Ministério da pesca suspende 81 mil carteiras de pescadores profissionais

O Ministério da Pesca e Aquicultura suspendeu 81 mil carteiras de pescadores profissionais que não fizeram a atualização cadastral nos meses de fevereiro e março. A suspensão ocorreu em virtude do encerramento do prazo de 120 dias concedidos inicialmente.

Os pescadores que tiveram a carteira suspensa deverão se dirigir até a Superintendência do MPA no seu estado portando os documentos pessoais (RG e CPF) para regularizar a situação, no prazo de 30 dias. Quem não comparecer terá o registro cancelado.

Desde fevereiro, o ministério está fazendo uma atualização dos dados profissionais destes trabalhadores. A medida visa combater fraudes e promover uma fiscalização mais efetiva na hora de conceder o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

Para não ter o registro suspenso/cancelado, e assim perder o direito de exercer a atividade, os pescadores precisam atualizar os dados no site do MPA (www.mpa.gov.br), em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA no seu estado, no prazo máximo de 120 após a data do aniversário.

O Ministério possui mais de um milhão de pescadores registrados no país. A carteira profissional permite que o trabalhador exerça a pesca profissionalmente e tenha acesso aos programas sociais do governo federal, como microcrédito, seguridade especial e seguro desemprego, que é pago nos meses do defeso (período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões). Por isso, portá-la ilegalmente é crime.

Confira a lista dos pescadores que estão com o RGP suspenso

Fonte: MPA Redação: Bvnotcias.com

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