Profissão de guia de pesca deve ser regulamentada

Eles são conhecidos como guias de pesca, piloteiros, pirangueiros ou condutores de embarcações para o turismo de pesca. Todos prestam serviços, acompanham e orientam pescadores amadores durante excursões por rios caudalosos da Amazônia, áreas alagadas do Pantanal, destinos no litoral e outros locais onde a pesca amadora está instalada. Ou seja, são os trabalhadores de apoio ao turismo de pesca.

Os guias conhecem, “como a palma da mão”, diversos ambientes da pesca amadora e esportiva. Sabem, por exemplo, onde tem corredeira e é perigoso colocar um barco, onde se encontram os melhores pontos de pesca e quais as melhores maneiras de pescar os peixes.

“Os guias são geralmente antigos pescadores artesanais que encontraram na atividade de guia uma remuneração melhor, mas a sua profissão ainda não está regulamentada, ou seja, ainda não existe oficialmente”, conta Kelven Lopes, coordenador do Núcleo de Planejamento e Ordenamento da Pesca Amadora (NUPA) do MPA.

Segundo ele, a estimativa é de que, em todo o Brasil, aproximadamente 50 mil pessoas trabalhem na profissão. “Apenas na região da Usina Hidroelétrica de Sergio Motta, no rio Paraná, na divisa de São Paulo com Mato Grosso do Sul, se concentram aproximadamente 1.500 deles”, afirma o coordenador.

Informalidade

Embora sejam importantes para o resultado da pescaria e para a orientação, o conforto e a segurança dos pescadores amadores – que muitas vezes moram em grandes metrópoles do Brasil e do exterior, e se aventuram, em busca de peixes incríveis como o dourado e o tucunaré, por regiões remotas e piscosas-, os guias de pesca não podem usufruir de direitos sociais como aposentadoria. Também são prejudicados por não contarem com políticas públicas destinadas à promoção da categoria, pelo fato de sua profissão não estar regulamentada. “O MPA está trabalhando para a regulamentação da profissão, através do Ministério do Trabalho e Emprego, mas antes sabemos que os guias de pesca precisam superar a informalidade e caminhar para a profissionalização”, diz o coordenador do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Atendendo a solicitações de clubes de pesca, associações de pescadores esportivos e superintendências federais da Pesca e Aquicultura nos estados, o Núcleo de Planejamento e Ordenamento da Pesca Amadora do MPA conseguiu inserir um curso técnico de Condutor de Turismo de Pesca na grade de ensino do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do Governo Federal. O programa foi criado com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no Brasil.

Reunião

Para aumentar a capilaridade dos cursos técnicos de Condutor de Turismo de Pesca, através do Pronatec, o MPA reuniu em Brasília, recentemente, representantes de 41 instituições de ensino do Brasil, para garantir que o curso seja aplicado ainda no segundo semestre deste ano em todas as regiões do território nacional.

De acordo com Kelven Lopes, o curso técnico de Condutor de Turismo de Pesca terá duração de 160 horas. As disciplinas básicas serão Geografia, Biologia, Pesque e Solte, Preparação de Equipamentos de Pesca Esportiva, Marinharia (operação e manutenção de embarcações), Primeiros Socorros e Relacionamento Humano, além de aulas práticas e noções de inglês voltado para a pesca esportiva.

Os presentes à reunião no MPA, que representavam instituições de ensino, receberam do Núcleo de Planejamento e Ordenamento da Pesca Amadora uma instrução que traz muitos dos conhecimentos que serão ministrados no curso. O trabalho, depois, será repassado aos alunos. Após a aplicação do curso, o próximo passo será a efetiva regulamentação da profissão, assegura Kelven.

Compareceram à reunião no MPA lideranças do chamado Sistema S – como Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) – provenientes dos estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Paraíba, Goiás e Distrito Federal, além do SENAR nacional (DF).

Marcaram presença ainda representantes de Institutos Federais da Educação de 24 estados e do Distrito Federal, bem como das secretarias estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Mato Grosso e Santa Catarina. Também compareceram representantes do Ministério do Turismo/Embratur, da Secretaria de Turismo de Mato Grosso e das superintendências federais da Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Fonte: Portal do MPA - 11-04-14

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