6/25/2013
A
presidenta Dilma Rousseff, em reunião com governadores e prefeitos de
capitais, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (24), propôs
pactos em torno pontos específicos. Um deles é a convocação de um
plebiscito para formação de uma constituinte específica para reforma
política.
| Foto: Reprodução |
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| Dilma propõe plebiscito |
Outro
ponto é intensificar o combate à corrupção, com uma nova legislação que
torne a corrupção dolosa crime hediondo. Dilma ainda anunciou a criação
do Conselho Nacional do Transporte Público, com a participação da
sociedade civil, e um novo aporte de R$ 50 bilhões para obras de
mobilidade urbana que privilegiam o transporte coletivo. A presidenta
também pediu um pacto com os governantes pela saúde, com a importação de
médicos estrangeiros, além da criação de novas vagas de graduação e
residência médica.
“Quero,
nesse momento, propor um debate sobre a convocação de um plebiscito
popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte
específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O
Brasil está maduro para avançar. (…) Devemos também dar prioridade ao
combate à corrupção de forma ainda mais contundente do que já vem sendo
feito em todas as esferas. Nesse sentido, uma iniciativa fundamental é
uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como equivalente a
crime hediondo, com penas muito mais severas”, afirmou.
A
presidenta também voltou a pedir um pacto para que os recursos
provenientes dos royalties do petróleo sejam dedicados integralmente
para investimentos em educação. O Plano Nacional de Educação (PNE), em
tramitação no Senado, destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a
área. E ainda destina 100% dos royalties do petróleo mais 50% do Fundo
Social extraído da camada pré-sal para o financiamento da educação. Ela
lembrou que nenhum país desenvolvido conseguiu evoluir sem aportes
vultuosos na área.
Blog do Planalto
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