O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou dia (13/07/2013) 23 anos.
O ECA foi instituído através da LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.
Parabenizo todos os conselheiros@ tutelares bem como, os lutadores e defensores dos direitos da criança e do adolescentes".
MPF obtém condenação de empresário por grilagem de terra em Cajueiro da
Praia (PI)
-
Area é de propriedade da União e está inserida na Área de Proteção
Ambiental Delta do Piauí
Foto ilustra/Caravelas
Após ação civil pública ajuizada pelo ...
Há 11 horas
0 comentários:
Postar um comentário