81 mil carteiras de Pescadoras são suspensas

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Ontem

" Bom dia amigos@ do mundo virtual... Ministério da pesca suspende 81 mil carteiras de pescadores profissionais

O Ministério da Pesca e Aquicultura suspendeu 81 mil carteiras de pescadores profissionais que não fizeram a atualização cadastral nos meses de fevereiro e março. A suspensão ocorreu em virtude do encerramento do prazo de 120 dias concedidos inicialmente.

Os pescadores que tiveram a carteira suspensa deverão se dirigir até a Superintendência do MPA no seu estado portando os documentos pessoais (RG e CPF) para regularizar a situação, no prazo de 30 dias. Quem não comparecer terá o registro cancelado.

Desde fevereiro, o ministério está fazendo uma atualização dos dados profissionais destes trabalhadores. A medida visa combater fraudes e promover uma fiscalização mais efetiva na hora de conceder o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

Para não ter o registro suspenso/cancelado, e assim perder o direito de exercer a atividade, os pescadores precisam atualizar os dados no site do MPA (www.mpa.gov.br), em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA no seu estado, no prazo máximo de 120 após a data do aniversário.

O Ministério possui mais de um milhão de pescadores registrados no país. A carteira profissional permite que o trabalhador exerça a pesca profissionalmente e tenha acesso aos programas sociais do governo federal, como microcrédito, seguridade especial e seguro desemprego, que é pago nos meses do defeso (período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões). Por isso, portá-la ilegalmente é crime.

Confira a lista dos pescadores que estão com o RGP suspenso

Fonte: MPA Redação: Bvnotcias.com

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Sugestões para o PPA

Encaminhei, hoje, a pedido, oficio para o Prefeito de Ilha Grande, o Execentíssimo Sr. HERBERT DE MORAES E SILVA, as seguintes sugestões para o PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA

- Infraestrutura

Água:  em Parceria com a Agespisa, ampliar o abastecimento (quantitativamente, números de residências e qualitativamente).

Luz: em Parceria com a Eletrobrás, melhora na iluminação pública e ampliação da rede nos bairros periféricos e rurais da cidade.

Calçamento:  até 2014 contemplar com pavimentação poliédrica todas as ruas da área urbana

Moradia: Extinguir até 2014 as casas de taipa, através dos programas do governo Federal e Estadual Minha Casa, Minha Vida, Minha Casa Melhor, Melhoria Habitacional e Saneamento Moradia.

Cemitério:

Construção da Capela Mortuária e espaço anexo para guarda dos instrumentos dos coveiros em parceria com a Pax União e Paz Eterna.

Luz e Água no local,

Serviço eficiente de limpeza e ordenamentos dos terrenos.

- Administração Plano de Cargos e Salários para os Sevidores Públicos Municipais em geral.

- Educação/Esporte

Implantação de Programas do Governo Federal ou Estadual que ocupe o tempo ocioso das crianças e adolescentes (Mais Educação, Etc.)

Atividades de Recreação, esporte e lazer com dias específicos em cada bairro.

Abertura e revitalização dos Telecentros dos Bairros.

- Desenvolvimento Econômico

Turismo/ Meio Ambiente: Lixo = Ampliação dos pontos de coletas: Colocação de Tambores e lixeiras nos campos de futebol, praças e ruas (localidades estratégicas).

Aquisição de área para implantação de um parque municipal, Ex: área da Lagoa da Bela Vista.

Implementação do Programa Compra Direta - Merenda na Escola, com compra da produção local dos pequenos produtores e a capacitação e incentivo para a formação dos mesmos.

Pesca: Transformar a lagoa situada na estrada para os Tatus, próximo a Assembleia de Deus daquela comunidade em: Praça das Marisqueiras – Ilha Grande, com praça de degustação, artesanato, comércio de produtos locais.

Agradeço a oportunidade de contribuir e ressalto o ato democrático do Líder do Executivo desta cidade, Parabéns por esta iniciativa! 

Edmar "O Sargento"

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Contenção das Dunas

Dia 15/08/13, estive nos escritórios regional da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente -SEMAR - e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco - CODEVASF - cobrando das mesmas a resposta ao ofício encaminhado pela câmara Municipal e assinada pelos nove (9) vereadores@, solicitando reunião para tratar do projeto de Contenção de Dunas... a reunião ficou marcada para dia 20/08/13 às 9:00 da manhã no escritório do projeto (foto da base do projeto - comunidade Tatus)".

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Moradia digna é luta do nosso Mandato

A assessoria do gabinete do Vereador Edmar 'O Sargento', atendendo as várias solicitações dos moradores de Ilha Grande, principalmente aqueles@ que moram em casa de TAIPA, encaminhou ofício (em anexo), a Secretaria Estadual das Cidades, aos cuidados do Secretário Estadual Merlong Solano, pedindo informação quanto aos projetos de melhoria habitacional voltados para famílias que moram em casas de taipa".

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Vereador Edmar prestigia evento esportivo na cidade

" Vereador Edmar 'O Sargento' e Eliano do Povo, prestigiando a partida de futebol no Campo Municipal CSR, disputa entre REBANCO X JUVENTUS... organização da Liga Desportiva e Departamento de Esporte da Prefeitura Municipal de Ilha Grande - PI".

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Moradia direito de todos

Que o direito a moradia digna necessita além da construção de mais unidades habitacionais do Programa minha Casa minha Vida, também de programa de melhoria habitacional, voltado especificamente para substituir as dezenas de casas de TAIPA em nosso município... nosso mandato vem fazendo contatos para viabilizar projetos dessa natureza... na tentativa de oferecer para os filhos da Ilha, uma moradia DIGNA...

Antes disso, porém, a Declaração Uni­versal dos Direitos Humanos, de 1948, ga­rante que “toda pessoa tem direito a um pa­drão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimen­tação, vestuário, habitação ...“ (artigo XXV, item 1).

O direito à moradia está incorporado no direito brasileiro de acordo com os trata­dos internacionais de direitos humanos do qual o Estado Brasileiro é parte. Assim, obri­ga o Brasil (União, Estados e Municípios) a proteger e fazer valer esse direito.

A Constituição Brasileira garante a moradia como direito fundamental do ser humano (artigo 6º)

Mesmo assim, ainda existe no Brasil uma imensa desigualdade na distribuição de ren­da, impedindo que brasileiros e brasileiras tenham acesso a uma moradia adequada para viver dignamente. E uma situação que obriga a ocupação de áreas insalubres ou de risco.

Infelizmente, moradia para grande par­cela do povo brasileiro é sin6nimo de morros e favelas. Onde faltam água encanada, luz elétrica e saneamento básico.

A falta de políticas públicas e a atual política econômica do Governo têm provoca­do o aumento da pobreza do povo. Pesquisas apontam mais de 30 milhões de pessoas sem teto no Brasil. Pessoas que, não tendo como comprovar renda, passam longe dos financia­mentos de compra da sonhada casa própria.

O Movimento Nacional de Luta pela Mo­radia (MNLM) e o Movimento dos Trabalha­dores desempregados (MTD) tem importan­te papel neste processo, na medida em que pressionam o Governo para que promova a ur­banização de áreas de favelas, a regulariza­ção fundiária e o assentamento de trabalha­dores e trabalhadoras em áreas onde pos­sam morar e produzir seu sustento.

A falta de um lugar para morar e as pre­cárias condições de moradia EXIGEM que o Estado desenvolva IMEDIATAMENTE ações para solucionar este problema.

A Constituição Federal inteira defende qualquer brasileiro vítima de violação dos seus direitos humanos fundamentais. Portan­to, o direito à moradia digna virá da luta dos trabalhadores e trabalhadoras sem teto e sem emprego.
Edmar O Sargento

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Vereador pede Expansão da Eletrificação Urbana para vários bairros e vilas

Dia 6/08/13, o vereador Edmar Pereira, entregou ao prefeito solicitações de várias comunidades (Cal, Baixão I e II e Centro (vilas Nova, São Miguel e Pantanal), pedindo a inclusão destes bairros no projeto expansão da eletrificação urbana, que será executado pela Eletrobras. 
"Em nossa cidade são dezenas de famílias que ainda não são beneficiadas com eletricidade, além de outras políticas públicas. Nosso mandato, está a disposição para colaborar no que for possível, para que as famílias possam usufruir destes direitos" diz Edmar "O Sargento".

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Lei Maria da Penha completa 7 anos

A Lei Maria da Penha completou 7 anos, e ministra pede que mulheres denunciem...

No dia em que a Lei Maria da Penha completou sete anos, dia 7 de agosto/2013, a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, destacou a importância da denúncia para a efetividade da lei e a punição aos agressores que cometem violência contra as mulheres.

"Se as mulheres não denunciarem, não existe crime. Como podemos acabar com a impunidade sem a denúncia? Quero aqui chamar as mulheres para denunciar a violência contra qualquer mulher, criança ou adolescente", disse a ministra, que participou nesta quarta-feira da 7° Jornada Lei Maria da Penha, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dados divulgados pelo Instituto Patrícia Galvão e Data Popular mostram que, após sete anos de vigência, 98% da população dizem conhecer a lei. Ao fazer um balanço do período, a ministra Eleonora Menicucci apontou a demora do Judiciário em expedir medidas protetivas em favor das mulheres como um dos gargalos a ser resolvido.

Ela lembrou que, em alguns casos, a medida para determinar que o agressor se mantenha à distância da vítima é expedida quando a mulher já foi agredida ou até morta. "A medida protetiva salva mulheres. E eu conclamo todos os juízes a olhar com cuidado e severidade, mas com determinação para a violência contra as mulheres expedindo, o mais rápido possível, as medidas protetivas."

O integrante do CNJ Ney José de Freitas avaliou que a redução da violência contra a mulher é um longo processo por não se tratar apenas de medidas legais, mas também de uma mudança de comportamento. "Não é necessário apenas a alteração legislativa, é necessário também uma mudança de comportamento. É um processo de mudança demorado."

Dados atualizados do Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil apontam que é principalmente no ambiente doméstico que ocorrem as situações de violência contra a mulher. A taxa de ocorrência no ambiente doméstico é 71,8%, enquanto em vias públicas é 15,6%.

A violência física contra a mulher é predominante (44,2%), seguida da psicológica (20,8%) e da sexual (12,2%). No caso das vítimas que têm entre 20 e 50 anos de idade, o parceiro é o principal agente da violência física. Já nos casos em que as vítimas têm até nove anos de idade e a partir dos 60 anos, os pais e filhos são, respectivamente, os principais agressores, de acordo com dados do Mapa da Violência.

Para a secretária de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, ainda há muito o que fortalecer no sistema de proteção à mulher. Ela citou as delegacias especializadas como um dos pontos a ser aprimorado. "A efetividade da lei caminha lenta. Não temos delegacias especializadas em todo o país. Temos delegacias especializadas que ficam fechadas nos finais de semana e à noite, horários em que as mulheres mais precisam ter referências sobre aonde ir", disse.

Agência Brasil

 

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Aprovado Estatuto da Juventude

O Projeto de Lei 4.529/04, que institui o Estatuto da Juventude (clique para acessar o texto), foi sancionado nesta segunda-feira (05/08/13), pela presidente Dilma. 

O Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos. E garante a meia-entrada em eventos culturais e esportivos de todo o país para jovens de baixa renda e estudantes, mas a presidente vetou o artigo que previa meia-passagem em transporte interestadual para alunos.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, ao vetar o artigo 11º sobre a meia-passagem, Dilma manteve apenas a reserva de duas cadeiras gratuitas e duas meia-passagens para jovens de baixa renda em ônibus interestaduais, conforme ordem de chegada. Pelo texto aprovado no Congresso, o projeto garantiria meia-passagem no transporte a todos os estudantes de até 29 anos "indepentemente da finalidade da viagem". A presidente também vetou o artigo 45º que "assegura linha de crédito especial, nas áreas urbana e rural, destinada ao jovem empreendedor". Segundo a secretaria, o artigo fere a Lei de Responsabilidade Fiscal por destinar verbas não previstas no orçamento.
 

O QUE MUDA COM O ESTATUTO

Só havia meia-entrada para jovens estudantes e as regras eram determinadas por leis estaduais
Agora, a lei determina que todos os jovens estudantes e carentes do país têm direito à meia-entrada
Não havia limite de meia-entrada.
Agora, a meia-entrada será limitada a 40% do total dos ingressos.
 

Pelo texto, terá direito a meia-entrada em eventos de lazer e desportivos os estudantes que comprovarem matrícula em instituição de ensino com o uso de carteirinha expedida “preferencialmente” pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e por entidades estudantis estaduais e municipais filiadas a essas organizações nacionais. O texto também exclui os cursos de idioma da lista de emissão de carteirinhas de estudante. Agora, a carteirinha só poderá ser emitida para quem faz o ensino regular, profissional, especial e de jovens e adultos
A nova legislação define que o pagamento de meia-entrada também vale para jovens de famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. As regras do Estatuto da Juventude não se estendem aos jogos da Copa do Mundo de 2014 nem às Olimpíadas de 2016, cujas entradas (incluindo as vendidas com desconto) são reguladas pela Lei Geral da Copa.
Para ter acesso ao direito, as famílias dos jovens carentes devem estar registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A nova lei limita a concessão do benefício da meia-entrada para estudantes e jovens pobres a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento.
O texto prevê também a garantia de direitos básicos aos jovens, como acesso à educação, à profissionalização, ao trabalho e à renda. Estabelece ainda direitos novos na legislação, como à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade.
Espaços 'jovens'
A nova lei prevê a criação dos conselhos estaduais e municipais de juventude- espaços para que os jovens possam dar opinião e participar de decisões políticas.
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Durante a cerimônia de sanção da proposta, Dilma assinou um decreto criando o Comitê Interministerial da Política de Juventude e anunciou o lançamento do primeiro edital do Programa Estação Juventude.
As estações custarão R$ 20 milhões e irão fornecer informações sobre programas e ações para os jovens, além de orientação, encaminhamento e apoio para a busca de emprego e formação profissional.
Durante o discurso, Dilma afirmou que um dos problemas mais graves do Brasil é a violência contra jovens negros e pobres.

Segundo o Vereador Edmar "O Sargento" "Significa um passo a frente... a juventude sai ganhando mais espaço bem como, reafirmando direitos... aqui na Ilha Grande, temos a Lei, de minha autoria, que cria o Conselho Municipal da Juventude (clique aqui para baixar a lei) porém, será preciso que os jovens assumam esses e outros espaços, para marcar território e garantir cada vez mais, políticas públicas voltadas para a juventude".

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VII Conferencia de Assistência Social de Ilha Grande

VII Conferencia de Assistência Social de Ilha Grande (02/08/13).
"Não é a consciência do homem que lhe determina o ser, mas, ao contrário, o seu ser social que lhe determina a consciência". Karl Marx.

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Reunião Projeto Contenção de Dunas

Dia (31/07/13), protocolei junto a empresa e órgãos do Governo Estadual e Federal... CONSPLAN, CODEVASF e SEMAR, solicitação assinado por todos os vereadores da câmara municipal de Ilha Grande, de uma reunião para avaliação do PROJETO... Contenção de Dunas... conforme documento abaixo... estamos no aguardo da mesma".

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STR Capacitação

Participei do Encontro de Formação que aconteceu dia 26/07/2013 na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Ilha Grande, foi para a capacitação de um grupo de quinze (15) pessoas dispostas a cultivarem hortas nos quintais de suas próprias casas. O curso foi assessorado pelo SENAR - PI, com o apoio do STR local e teve duração de três dias, sendo finalizado no domingo (28/07/13)... uma boa iniciativa em prol da agricultura familiar".

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Visita Trabalhadores Ilha do Bananal

Dia (25/07/13) fiz uma visita aos trabalhadores da Ilha do Bananal bem como tenho, acompanhado um grupo de agricultores familiares (que estão participando do projeto QUINTAIS PRODUTIVOS), onde os mesmos irão pegar insumos como: estrume de gado, palha e bagana de palha da carnaúba, para aplicar nas hortas, que estão sendo desenvolvidas em seus quintais... "a agricultura familiar é uma grande fonte de renda e de integração de grupos familiares, aqui na Ilha eu apoio e abraço a ideia" diz Edmar "O Sargento".

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Angelo Rodrigo

23 de julho

Hoje pela manhã, os Vereadores Ângelo Rodrigo, Edmar o Sargento, Maria D’aguia, Raimundo Nonato (Meu Santo) e Da Chaga, estiveram na Delegacia da Mulher em Paranaíba, para verificar como está o andamento do “CASO THALIA” e pedir providencias. Conversamos com a Delegada Maria de Jesus, atual responsável pelo caso. A delegada afirmou que está tratando com prioridade esse crime, e nos pediu um pouco de paciência, pois se trata de um delito sem testemunhas e muito complicado, alguns detalhes do caso estão em sigilo absoluto, para não atrapalhar as investigações.

— com Edmar O Sargento e Jedson Costa.

 

 

 

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Direto do Facebook

Edmar O Sargento compartilhou a foto de Angelo Rodrigo.

19 de julho

Ontem a tarde aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Educação, a reunião de apresentação do PAR - Plano de Ações Articuladas, onde a responsável pelos Programas Federais da Educação do Município Ângela Galeno, fez uma explanação sobre o referido programa mostrando sua importância como ferramenta para gestão da educação municipal. Estiveram presentes diversas representações do Município, entre eles os Vereadores Ângelo Rodrigo, Edmar o Sargento e a Vereadora Maria D’aguia.

 

 

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De volta das Férias!

Depois das pequenas férias do blog estamos de volta com as notícias de julho e do começo de agosto/2013.

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