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15/07/2013

23 Anos de ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou dia (13/07/2013) 23 anos.
O ECA foi instituído através da LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. 
Parabenizo todos os conselheiros@ tutelares bem como, os lutadores e defensores dos direitos da criança e do adolescentes".

Projeto de lei Municipal prevê a obrigatoriedade do cumprimento do Programa de Metas

Vereador aproveita recesso legislativo, para estudar e preparar projeto de Lei Acrescentando dispositivo à Lei Orgânica do Município de Ilha Grande, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do “Programa de Metas” pelo poder executivo. 

Além de maior transparência, a iniciativa visa Permitir à população de Ilha Grande a avaliação e o acompanhamento das ações, obras, programas e serviços realizados pelo Poder Executivo Municipal durante cada mandato do Prefeito Municipal. 

O projeto será apresentado nas primeiras seções do 2º semestre de 2013.




Expediente mesmo durante recesso

Avisamos a todos que embora a Câmara de Ilha Grande esteja em Recesso, continuamos com o nosso atendimento normal no Gabinete.
Edmar "O Sargento"

LDO

Quarta passada (10/07) as 20:00, a câmara municipal teve seção extraordinária para votar a Lei de diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. Apresentei dez (10) propostas de emenda incluíndo: capacitação, construção e melhorias de casa, apoio a APAE, projetos e programas na área de pesca artesanal, iluminação pública, todas esssas emendas, estão divididas nas secretárias de Pesca, Turísmo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Edcucação, Assistnecia Social e Urbanismo.
Edmar "O Sargento"

Projeto Contenção das Dunas no SBT

Os Vereadores Edmar e Angelo Rodrigo, foram convidados para acompanhar o Secretário Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente - PI, Danton Macambira, numa visita ao projeto de contenção de dunas, no último dia 06/07/2013, juntamente com a reportagem do SBT e o diretor da CONSPLAN.

Na oportunidade aproveitaremos para alguns esclarecimentos quanto o andamento, o cumprimento das metas e atrasos... de material e outros, que o projeto vem passando, além cumprir uma de nossas prerrogativas - fiscalizar a plicação dos recursos públicos.

O projeto, precisa do apoio dos Governos Municipal, Estadual e Federal, e principalmente da sociedade civil e da comunidade local para que possa superar os entraves, e alcançar o principal objetivo... conter o avanço das dunas

Dia 13/07/13 a TV cidade verde, no programa do SBT (Piauí que Trabalha), exibiu o projeto contenção de dunas parte I e II, que está sendo executado pela empresa CONSPLAN com recursos do PAC e em parceria com o Governo do Estado (SEMAR) no município de Ilha Grande - PI. 

A primeira etapa foram destinados 2,5 milhão, quando anunciei na câmara de vereadores e na cidade (lá em 2011), muitos não acreditavam...alguns diziam esse vereador só quer aparecer... político é tudo igual, hoje o projeto é uma realidade real".


Associação dos Pequenos Criadores

A convite da Associação dos Pequenos Criadores de Ilha Grande, estive presente (07\07\2013) na segunda reunião da Associação, na Escola Municipal Menino Deus. Tive a oportunidade de ouvir os apelos e as dificuldades desta classe de trabalhadores e produtores da Ilha, segundo eles, estão preocupados quanto a um local definitivo para criarem o gado porém, estão dispostos a buscarem essa possibilidade, junto ao Governo Federal, isso por as terras da Ilha pertencerem a União. O primeiro passo foi dado, a criação da Associação, com certeza nesta empreitada esses filhos, nativos e trabalhadores terão o apoio do mandato POPULAR do vereador Edmar ' O Sargento', a comunidade e o trabalho que eles exercem, sem dúvida é uma atividade, que vem passando de pai para filho, e portanto, devem serem reconhecidos como COMUNIDADE TRADICIONAL.

 
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