Vice-presidente do PT de Parnaíba Lourival Sales recebe o titulo de cidadão ilha-grandense

Lourival Felipe Sales Silva, recebeu o título de Cidadão ilha-grandense durante sessão solene, realizada no dia 23 deste mês, na Câmara Municipal de Ilha Grande do Piauí.

Lourival Felipe Sales Silva é fundador do Partido dos Trabalhadores em Parnaíba, foi um dos lideres na criação da comissão pró emancipação da Ilha Grande, coordenou todo o processo e foi fundamental para que o projeto de lei da criação desse novo município visse a ser aprovado.

O projeto de decreto Legislativo, que concedeu esta homenagem a Lourival Sales foi elaborado pelo vereador Edmar Pereira dos Santos, “O Sargento”. A cerimônia reuniu políticos, amigos e admiradores de Lourival Sales.

Durante a sessão solene, o vereador Edmar Pereira dos Santos, “O Sargento”  autor da honraria, destacou “Nossa região tem muito a agradecer. Parabéns Lourival Sales, pela sua alma, sendo um verdadeiro modelo de ser humano nesta vida”, disse o vereador.

Já o prefeito de Ilha Grande do Piauí, Herbert Silva, elogiou a iniciativa da Câmara Municipal em homenagear Lourival Sales, pois esse título é para pessoas que ainda tem ou tiveram comprometimento com Ilha Grande do Piauí e fico muito feliz porque realmente está dando o título a um irmão nosso. Lourival Sales fez por merecer”, destacou.

Fonte: chamada Geral com Edição do Blog Edmar "O Sargento"  
Na página de fotos (http://edmarosargentofotos.blogspot.com.br/) há mais imagens da Solenidade.

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Convite - Entrega Título de cidadão Ilhagrandense a Lourival Felipe Salves Silva

Convidamos a todos de Ilha Grande para se fazerem presentes a solenidade de entrega do Título de cidadão Ilhagrandense ao Sr. Lourival Felipe Sales Silva, pelos relevantes serviços prestados a esse município, como coordenador da Comissão de Emancipação de Ilha Grande.

Data: 23/05/2014 (Sexta-feira)
Hora: 19h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Ilha Grande

Na oportunidade estarão presentes vários cidadãos e cidadãs ilhagrandenses que participaram desta luta.
Venha conosco reavivar os fatos da história que deu ensejo ao nascimento deste município.
Agradece
Edmar "O Sargento"

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Curso gratuito pela CGU de Controle Social e Cidadania

CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA

 Destinado a conselheiros, representantes de organizações não governamentais, lideranças comunitárias e cidadãos em geral, este curso trabalha questões relativas ao exercício da cidadania e, em especial, do controle social da administração pública

Apresentação
Visando fomentar o controle social da gestão pública, a CGU desenvolveu o curso virtual “Controle Social e Cidadania”, que apresenta ao participante noções fundamentais sobre como acompanhar e participar da gestão pública.

Objetivo
Mobilizar cidadãos e representantes sociais para atuarem no exercício do controle social das ações governamentais.

Pré-requisitos
• Possuir acesso à internet.
• Ter disponibilidade mínima de 1hora diária para realização das atividades propostas.
• Possuir conhecimentos básicos de informática, como acesso a sites e uso de e-mails.

Carga Horária
40 horas

Público-alvo
Agentes públicos municipais, membros de conselhos de políticas públicas, lideranças locais, professores, alunos e demais cidadãos interessados em exercer o controle social da gestão pública.

Conteúdo Programático
O conteúdo programático está estruturado em três módulos:

Módulo I - “A participação popular no estado brasileiro.”• Brasil: Estado Democrático de Direito
• Organização do Estado Democrático de Direito no Brasil 
• Os recursos públicos
Módulo II - “O controle das ações governamentais.”• Noções de controle• Mecanismos de exercício do Controle Social• Formas de exercício do Controle Social
Módulo III - “O encaminhamento de denúncias aos órgãos responsáveis.”

Avaliação Após percorrer as telas do curso, o aluno será avaliado:• Por suas participações nos fóruns temáticos.• Por meio de avaliações objetivas sobre os tópicos estudados.

Certificado
Receberá o certificado de conclusão o participante que obtiver, no mínimo, 70% de aproveitamento geral.

Período do curso - 28/05 a 20/06/2014 
Nº de turmas ofertadas - 10 turmas
Total de vagas: 750 vagas
Período de inscrições: 21/05 a 23/05 com liberação gradativa de vagas - 250 vagas por dia (a liberação das inscrições será sempre às 10 horas)

para saber mais acesse: https://escolavirtual.cgu.gov.br/ead/course/view.php?id=6

 

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Ilhagandenses vão a Rua manifestar-se contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Na tarde de segunda (19), o vereador Edmar "O sargento" esteve participando da caminhada e da mesa de honra, do manifesto contra a exploração sexual e outras explorações contra a criança e o adolescente no município de Ilha Grande - PI.
O evento que foi organizado pelo conselho tutelar e o conselho de direito da criança e do adolescente com apoio prefeitura municipal, teve em sua programação a caminhada e logo em seguida, uma mesa redonda com o tema.
Fotos: Rosiane Costa 

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Projeto Ficha Limpa... MPE-PI Levanta dados para identificar prováveis inelegíveis...

Projeto Ficha Limpa... MPE-PI Levanta dados para identificar prováveis inelegíveis...
 

Procurador regional eleitoral, Kelston Pinheiro Lages
O Ministério Público Eleitoral no Estado do Piauí (MPE/PI) através do procurador regional eleitoral, Kelston Pinheiro Lages, está encaminhando ofícios a diversos órgãos no estado solicitando informações para a produção de um cadastro de candidatos potencialmente inelegíveis no Piauí. O objetivo é fazer valer a Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos com condenação em órgãos colegiados.

Os ofícios estão sendo enviados desde o final de abril. Nesses documentos, Kelston Lages solicita que, até o dia 19 de maio, os órgãos públicos e de classe registrem suas respostas no sistema "SisConta Eleitoral" – ferramenta idealizada pela Procuradoria Geral da República, que cria um banco de dados nacional com informações de pessoas físicas potencialmente inelegíveis, com o objetivo de conferir mais celeridade às impugnação de candidaturas e para subsidiar o trabalho dos membros do Ministério Público durante o processo eleitoral deste ano.

O módulo "Ficha Suja" no SisConta Eleitoral, por sua vez, tende a unificar e processar dados de pessoas condenadas, com base em informações de mais de 30 órgãos ligados à administração pública. A ideia é confrontar os dados dos condenados com o Sistema de Candidaturas do TSE.

O MPE vai solicitar ao Tribunal de Contas a relação de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas. Ao Tribunal de Justiça do Estado foram solicitadas as relações de nomes de condenados por crimes contra a administração pública e o patrimônio público, por crimes eleitorais, por lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, por tráfico de drogas, entre outros.

Aos órgãos de classe foram requeridos dados sobre cassação de registros profissionais e dos poderes Executivo e Legislativo foram requisitados registros sobre agentes públicos que perderam os mandatos ou renunciaram a eles.

Também estão sendo requisitadas às Controladorias - Gerais do Estado e dos Municípios e à Procuradoria-Geral do Estado informações sobre servidores públicos demitidos por motivos que possam torná-los inelegíveis.

O levantamento também abrange o Tribunal Regional Eleitoral, que será solicitado a informar a existência de condenação do candidato em representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, por corrupção eleitoral, compra de votos, irregularidades em doações eleitorais e outros casos.

Fonte: Assessoria de comunicação do MPE-PI e Proparnaíba - 16-05-14

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal no Estado do Piau

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Dilma visita Parnaíba

Presidenta DILMA em Parnaíba... Mais Médicos: Piauí deve alcançar demanda com 317 médicos...

Dilma anunciou que mais 44 médicos do Programa Mais Médicos devem chegar ao Piauí.

Durante a sua visita à cidade de Parnaíba, na última sexta-feira (16), a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou que mais 44 médicos do Programa Mais Médicos devem chegar ao Piauí até o fim deste mês. Com a chegada desses profissionais, a meta estabelecida para o Estado será cumprida.

“Aqui foram pedidos precisamente 317 médicos, por 148 municípios. 66% dos municípios pediram médicos aqui. Hoje, nós temos aqui 273 médicos em atividade, trabalhando de segunda a sexta-feira nos postos de saúde e atendendo. E mais 44 médicos estão, até o final deste mês, chegando, para que a gente cumpra 100% da demanda dos municípios. 100%”, afirmou a presidenta.

Dilma ressaltou ainda que o Programa tem garantido a melhoria da vida das pessoas e voltou a defender e destacar os benefícios de um dos programas mais polêmicos do governo petista.

“Nós fizemos uma conta e vimos que faltava médico na atenção básica, que é essa que se dá nos postos de saúde. Quando você não tem médico no posto de saúde, o que acontece, para onde as pessoas vão? Ou vão para o hospital, ou vão para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e fazem fila para ser atendido”, afirmou.

Segundo a presidente, a questão dos Mais Médicos é emergencial e com a instalação do programa, foi possível resolver um problema pontual, enquanto novas soluções são pensadas. “Nós temos uma situação em que a gente resolve o problema da atenção básica e aí descongestiona os hospitais”, finalizou.

No Piauí, Dilma Rousseff esteve em duas cidades. No início da tarde, a presidente participou da entrega de diplomas a 1.300 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), em Teresina.

Na cidade de Parnaíba, Dilma entregou as chaves para as famílias sorteadas com unidades de três empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Esta foi a terceira visita da presidente ao Estado e a primeira à cidade.

Fonte: Portal meio Norte

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Contribuição Sindical nota Ministério da Pesca

NOTA DE ESCLARECIMENTO: 'CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PARA EMISSÃO DO RGP'.

Parnaiba e Litoral Litoral | sexta-feira, maio 09, 2014

O MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) enviou a redação do Parnaiba e Litoral uma nota de esclarecimento à matéria que nos foi enviada pelo Movimento de Pescadoras e Pescadores Artesanais.

ABAIXO A NOTA DE ESCLARECIMENTO DO MINISTÉRIO DA PESCA A AQUICULTURA.

"O Ministério da Pesca e Aquicultura, tendo em vista reivindicações de entidades do setor, vem a público informar:

A Instrução Normativa nº7, de 19 de Junho de 2013, estabelece que fica o pescador ou pescadora Artesanal Profissional desobrigado de apresentar o comprovante de recolhimento Sindical Obrigatório para ter direito a renovação da Licença de Pescador Artesanal Profissional (conhecida como “Carteira do Pescador”). No caso de Segurado Especial da categoria, fica também este pescador ou pescadora desobrigado de apresentar a Guia da Previdência Social (GPS).

Aos pescadores e pescadoras, o Ministério da Pesca e Aquicultura solicita:

- Se no momento da renovação das suas licenças for exigido o comprovante de pagamento da Contribuição Sindical, DENUNCIE, entrando em contato com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura mais próxima de você, Ministério Público,  Policia Federal ou pelos canais abaixo:

Ouvidoria do MPA:
(61) 2023-3128
(61) 2023-3017
E-mail: ouvidoria@mpa.gov.br"

PARNAIBA E LITORAL

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Famílias sem energia, vivem a luz da lamparina

O Vereador Edmar "O Sargento", esteve hoje pela manhã (06/05), visitando a rua Maranhão (Bairro Baixão), para ouvir e acompanhar de perto o sofrimento de várias famílias, que a mais de CINCO ANOS, residem na localidade. 

Segundo Edmar uma das moradoras relatou-lhe que, para obterem água tiveram que comprar os canos/tubulação para suprirem suas necessidades, e quanto a rede elétrica, inexiste no local. De acordo com cálculos de populares locais, seriam necessários apenas 07 postes para beneficiar toda uma comunidade.

Na última seção da câmara (28/04/2014)), Edmar, propôs aos nove vereadores@ juntamente com o prefeito que fossem, esta semana ainda, até A ELETROBRAS, buscar uma alternativa para atender dezenas de famílias da nossa cidade. Pois quando os moradores têm acesso à rede elétrica, o fornecimento deixa a desejar, pela baixa potência do fornecimento, comprometendo o uso de várias eletrodomésticos. disse Edmar "O Sargento".

Disse mais o nobre vereador: "Hoje, embora estejamos muito próximos de parques que estão sendo instalados e outros já produzindo energia Eólica, dezenas de famílias residentes nos bairros Cal, Baixão, Centro (Pantanal, Vila Nova), Labino, Barro Vermelho, em pleno século XXI não têm acesso a energia Elétrica. Encontrando-se, na contramão do progresso e do avanço de tecnologias usadas em todo o mundo, impedindo o nosso desenvolvimento".

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